354 resultados encontrados para oab. p. i. c. - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2357 3301 dias. Certifico ainda que a não distribuição da mesma no prazo mencionado poderá causar eventual preclusão de prova. Á parte para comparecer em cartório a fim de assinar o termo de Guarda Provisória do(a) menor expedido nos autos, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ODEJANIR PEREIRA DA SILVA (OAB 55637/SP) P
Disponibilização: terça-feira, 16 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2790 53 E.V.O.R. - M.V.R. - Fls.51: Defiro. Redesigno audiência de tentativa de conciliação, a ser realizada pelo Cejusc para o dia 16 de maio de 2019, às 11:00 horas. Intimem-se as partes. Exclua-se da pauta audiência, anteriormente, designada. Int. - ADV: MAURICIO SANCHEZ CORREA (OAB 148229/SP), RICARDO TOFI JACO
Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2852 10 Bens - Jaime Antonio Inocente Sanches - - Fábio Moraes Sanchez - ‘Banco do Brasil S/A - Dê-se ciência ao embargado dos documentos juntados pelos embargantes às fls. 147/150. Sem prejuízo do julgamento antecipado e/ou do saneamento, no prazo de 15 dias indiquem as partes as provas que desejam produzir: (1
Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2947 vencimentos líquidos do(a) requerido(a) (incidindo os descontos sobre 13º salário, terço constitucional de férias, PLR, horas extras, desde que habituais, e adicionais noturno e de periculosidade, afastada a incidência sobre verbas rescisórias de caráter indenizatório, FGTS e PDV), ou, na hipótese de
Disponibilização: sexta-feira, 24 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2815 3065 (provisória ou definitivamente). Intimem-se. - ADV: SANDRA HELENA GALVAO AZEVEDO (OAB 113954/SP), ANIRA GESLAINE BONEBERGER (OAB 180171/SP), ELOIZA HELENA NICOLETI (OAB 184332/SP) Processo 1004061-17.2017.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Itapeva VII Multicart
Disponibilização: segunda-feira, 25 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2939 2151 BRUNA FERES (OAB 384728/SP) Processo 1001895-02.2017.8.26.0125 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - F.S.B. - J.M.A. - Vistos. Considerando-se a informação de que a carta precatória foi redistribuída para uma das Varas da Família e Sucessões do Foro Regional III-Jabaquara (fls
Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 3011 a obrigação do plano de saúde oferecido pela empregadora. Condeno as partes em custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 500,00, nos termos do art. 85, § 6º, do Código de Processo Civil, observada a assistência judiciária gratuita ora deferida. Oficie-se à empregadora do
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3578 2723 2002, ressalvando o direito do(a) curatelado(a) à prática dos atos da vida civil discriminados pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência. Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Cumpra-se o disposto nos artigos 75
Disponibilização: quarta-feira, 1 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3353 2774 forma do art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE para: 1) fixar o valor dos alimentos em 50% (cinquenta por cento) do salário mínimo nacional vigente à época do pagamento, em caso de trabalho informal ou desemprego, com vencimento todo dia 10 de cada mês; e, em caso de tr
Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3120 3726 que, por ocasião da partilha, venham a receber, diretamente, os bens que tocariam às executadas. Nesse sentido, o pedido comporta deferimento, diante da inércia das executadas (v. fls. 14.612). Portanto, DECLARO sub-rogados os exequentes na totalidade dos direitos hereditários das executadas, relativamen