Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2691 509 não havendo razão que impeça a sua desconstituição pelo conhecimento subsequente de fato que determina o seu incabimento. 2. O término do período de prova sem revogação do sursis processual não induz, necessariamente, à decretação da extinção da punibilidade delitiva, que somente tem lugar apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2709 589 com a devida apresentação desta, possa promover o recebimento de resíduo previdenciário do benefício nº 075.564.969-9 (com eventuais acréscimos legais) que se encontra depositado em nome da de cujus ROZINA ROSI ROBLES, falecida em 24/01/2018, RG nº 19.768.748 SSP/SP. O presente alvará terá a valida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2848 3224 honorários à patrona nomeada às fls. 04 no valor máximo previsto para os atos até então praticados, nos termos do convênio entre DPE/OAB. P. I. C. - ADV: MARIA CECILIA DE OLIVEIRA MARCONDES (OAB 367764/SP) Processo 1001953-44.2019.8.26.0445 - Embargos à Execução Fiscal - Valor da Execução / Cálcul

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2922 21 da Resolução n. 809/2019 do E. TJSP e da Portaria n. 01/2019 do r. Corregedoria Permanente do CEJUSC de Ibitinga/SP, a remuneração do conciliador deverá ser suportada pelas partes, preferencialmente em frações iguais, salvo decisão firmada em outro sentido pelas próprias partes durante a Sessão de A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 193 Sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.M.S. - - O.M.S. - A.S.S.S. - Vistos Estendo os benefícios da AJG ao exequente. Anote-se. Intime-se a parte executada, pessoalmente, para, em 3 dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução e das que se venceram no seu curso, provar q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2940 1821 Processo 1003419-92.2019.8.26.0568 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.P.A. - B.A.B. - Vistos. Não se opondo o MP, homologo o acordo firmado pelas partes a fim de que produza os seus legais e jurídicos efeitos, nos termos do Art. 487, III, “b” do CPC, observadas as condições es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2976 25 1145/2015. 3 - Dê-se ciência ao MP. 4 - Intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO ROCHA PINEZI (OAB 249388/SP) Processo 0003700-28.2018.8.26.0236 (processo principal 1000070-49.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque - FERNANDO FERNANDES - LUCAS DE SOUZA COSTA e outro - Vistos. Analisando-se os autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 2848 SISBAJUD (SISTEMA DE BUSCA DE ATIVOS DO PODER JUDICIÁRIO), QUE ABRANGE AS FINTECHS E ADMINISTRADORAS DE CARTÕES DE CRÉDITO. MEDIDA DESNECESSÁRIA E COM CARÁTER APENAS COERCITIVO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO IMPROVIDO. As fintechs são consideradas instituições financeiras e, portanto, integram o Sistema

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3580 3372 de Processo Civil. Posto isso, indefiro a tutela antecipada. 2. Cite-se a parte requerida para contestar a ação no prazo legal. Intime-se. - ADV: REMISA ARANTES (OAB 153608/SP) Processo 1002064-89.2021.8.26.0596 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - M.C.M.S. - Vistos. 1 - Justiça gratuita já con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3577 2380 Processo 1016148-21.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Ciência a parte autora acerca da não realização da pesquisa tendo em vista que ao acessar o sistema o nome que ali constou foi Apetilly Restaurante Ltda e não Giovanni César