835 resultados encontrados para oab. p. r. i. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2391 2400 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1009/2017 Processo 0003335-82.2011.8.26.0150 (150.01.2011.003335) - Crimes de Arma de Fogo (Lei 10.826/2003) - Do Sistema Nacional
Disponibilização: segunda-feira, 2 de março de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1836 268 EXTITNTA a pena privativa de liberdade infligida processo 0002372-41.2010.8.26.0431 da 2ª Vara Judicial desta Comarca. Intime-se o sentenciado da presente sentença e do prazo de cinco dias para interposição de eventual recurso. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo. Servirá o presente, por cópia digitada,
Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1206 mérito, com fundamento no art. 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Pela sucumbência, condeno o autor ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados, consoante apreciação eqüitativa (CPC, art. 20, § 4°), em R$ 1.000,00 (mil reais), observada a regra do art. 12 da
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1297 610 TUPÃ 1ª Vara Criminal Vara Criminal/SP. O Doutor FÁBIO JOSÉ VASCONCELOS, Meritíssimo Juiz de Direito Titular da Vara Criminal de Tupã, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado ADELSON SANTOS DE FREITAS, RG 341723411, filho(a) de ADAUTO DE FREITAS e ROSIMEIRE D
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 249 da atividade e supervisão do juízo da execução, observado o disposto nos parágrafos 1º a 4º do art. 46 do Código Penal; e (ii) na prestação pecuniária no valor de 20 (vinte) salários mínimos nacionais, a ser revertida em favor dos familiares da vítima, segundo a ordem legal de sucessão.Após o trânsito em julgado, comunique-se
Disponibilização: segunda-feira, 16 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2008 1352 James Willians da Silva Gomes - Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a denúncia, absolvendo JAMES WILLIANS DA SILVA GOMES, qualificado nos autos, da acusação de ter praticado a infração penal descrita no artigo 21 da Lei de Contravenções Penais, com fundamento no
Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2685 107 o prazo de 30 dias. Não sendo contestada a ação, o réu será considerado revel, caso em que será nomeado curador especial. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Boituva, aos 08 de junho de 2018. BOTUCATU 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA PRIMEIRA VAR
Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2087 281 passado nesta cidade de Cerqueira Cesar, aos 22 de março de 2016. MARIANA HORTA GREENHALGH JUIZA DE DIREITO COSMÓPOLIS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 30 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - Furto, QUE A JUSTIÇA PÚBLICA MOVE CONTRA MARCELO TEODORO DOS SANTOS E OUTROS, PROCESSO N�
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2348 327 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da Vara Única, do Foro de Cosmópolis, Estado de São Paulo, Dr(a). Fabiola Brito do Amaral, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Indiciado: Sandra Oliveira da Silva, RUA AMILCAR SIDNEI LUGLI, 153, JD.DAS PAINEIRAS - CEP 13150
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1487 1709 julho de 2013 - ADV: SILVIO LEVCOVITZ (OAB 186878/SP) Processo 0001240-81.2011.8.26.0699 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Salto de Pirapora - Comercial Agrofrutícola Ltda - Vistos. Atente-se a peticionária para o determinado no despacho de fls. 49, devendo se