835 resultados encontrados para oab. p. r. i. c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2435 2920 nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO JULIANA FORSTER FULFARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DEVONIL BELANI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇ
Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2678 3113 com o pagamento da taxa judiciária no valor de 100 UFESPs, nos termos do artigo 4º, parágrafo 9º, alínea “a” da Lei Estadual 11.608/2003. Oportunamente, com o trânsito e julgado, intime-se pessoalmente o acusado para efetuar o recolhimento, no prazo de dez dias, sob pena de inscrição como dívida
Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2321 248 EDITAL Processo Físico nº: 3000496-84.2013.8.26.0272 Controle nº 534/2013 Classe: Assunto: Inquérito Policial - Crimes de Trânsito Autor: Justiça Pública Réu: AGENOR JOSÉ DOS SANTOS EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Inquérito Policial - Crimes de Trânsito, QUE A JUSTIÇA PÚ
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2704 SP), LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ARLEI DA COSTA (OAB 158635/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 0000167-96.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonatan Inocencio - Ante o expo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1899 Processo 0001032-90.2014.8.26.0150 - Auto de Prisão em Flagrante - Roubo - J.P. - R.G.M. - Ante o exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR RONALDO GUELLIS MUNHOZ às penas de SEIS ANOS, DOIS MESES e VINTE DIAS de reclusão, em regime inicial fechado, e
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 2575 Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo Seção Criminal, com as homenagens deste Juízo. - ADV: LUIZ KIYOSHI NAGAHASHI (OAB 42875/SP) Processo 0000906-94.2011.8.26.0069 (069.01.2011.000906) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contra a dignidade sexual - Maria Aparecida Gomes Claro - O
Disponibilização: quinta-feira, 4 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1789 16 208860/SP), OLAVO PELEGRINA JUNIOR (OAB 107276/SP), FABIO ALARCON (OAB 191873/SP), RODRIGO DANILO LEITE (OAB 203735/SP) Processo 0000960-29.2014.8.26.0498 - Procedimento Ordinário - Saúde - IVONE DA SILVA - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outros - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efet
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1470 932 benefício a quem já se encontra preso, em flagrante ou preventivamente, por ocasião da sentença condenatória” (RHC 177 RJ 5ª. T. do STJ, v.u., Rel. M. Assis Toledo, DJU, de 30.10.89, p. 16.512). É que “seria incongruente que o réu preso provisoriamente em virtude de medida cautelar, viesse, ao depois
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2704 SP), LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ARLEI DA COSTA (OAB 158635/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 0000167-96.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonatan Inocencio - Ante o expo
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1875 ofício (fls. 60/63), para manifestação. - ADV: PATRICIA TAVARES MASSON MATOS BEJA (OAB 171256/SP) Processo 3003916-75.2013.8.26.0150 - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Rosimeire Vieira dos Santos e outros - Ao autor: deferimento de fls. 39: pedido de prazo suplementar por 180 dias. - ADV: RO