Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 574 1654 R$ 20,96 por volume. - ADV BRUNO COSTA GAETA OAB/SP 258646 Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MOGI GUAÇU EM 08/10/2009 PROCESSO:362.01.2009.016423 Nº ORDEM:11.01.2009/001661 CLASSE:CRIME DE ROUBO - ARTIGO 157 DO CP AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 374 Expeça-se o necessário. Oportunamente, lance-se o nome do acusado no livro “rol de culpados”. Fixo honorários à Defensora nomeada no máximo da tabela atrelada ao convênio DPE-OAB. P. R. I. C.” e ciente de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 2690 em face do Município de Porto Ferreira, nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Defiro os benefícios da gratuidade judicial ao embargante, visto que representado pela sua curadora especial. Anote-se. Oportunamente, certifique-se o ora decidido nos autos principais. Transitada em j

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 367 pela JUSTIÇA PÚBLICA contra A.S.S.S. para lhe aplicar, com fundamento no artigo 112, IV, do Estatuto da Criança e Adolescente, a medida socioeducativa de LIBERDADE ASSISTIDA, pelo prazo mínimo de seis meses, ante a prática de ato infracional equiparado ao artigo 155, §4°, IV, do Código Penal. Expeça-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1349 1538 Processo nº.: 0051881-19.2010.8.26.0405 (405.01.2010.051881-4/000000-000) - Controle nº.: 003101/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MARCOS PAOLO MAXIMINO - Fls.: 235 - Indeferido o pedido de liberdade provisória. - Advogados: MARIO SÉRGIO TANAZIO - OAB/SP nº.:162223; Processo nº.: 0040277-27.2011.8.26.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1506 34 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Ribeirão Bonito - Comarca de Ribeirão Bonito JUIZ: EDUARDO CEBRIAN ARAÚJO REIS 0001254-09.1999.8.26.0498 (498.01.1999.001254-6/000000-000) Nº Ordem: 000283/1999 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO X FAZENDA SÃO BENTO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1538 436 EXECRIM 830014. JP X FLAVIO HENRIQUE DOS REIS. VISTOS: Manifeste-se a defesa do sentenciado sobre a revogação do livramento condicional. Dr. ROMEU MARQUE S DE CARVALHO. OAB 101.595 SANTA BÁRBARA D OESTE Cível 1ª Vara Cível RELAÇÃO Nº 0386/2013 Processo 4000889-82.2013.8.26.0533 - Procedimento Ord

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 348 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Judicial, do Foro de Embu das Artes, Estado de São Paulo, Dr(a). Tatyana Teixeira Jorge, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente à requerida: MARIANA ALMEIDA PAULASINI, que residia na Av. Estados Unidos, 179, Jd.Mimas - Emb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 849 2447 Processo nº.: 435.01.2007.001076-3/000000-000 - Controle nº.: 131/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ALESSANDRO LUIS VIDO e outros - Fls.: 37 a 37 - Diante do cumprimento da suspensão imposta ao réu, ante a inocorrência de qualquer fato que ensejasse a prorrogação do período de prova, ou, ainda, sua re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2396 2259 ao adolescente.Indique-se defensor para acompanhar o desenvolvimento do cumprimento da medida.Às providências. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP) Processo 0003598-75.2015.8.26.0150 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.P. - A.A.S. - Ante o expos