1.535 resultados encontrados para oab. p.i.c. adv - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2704 SP), LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ARLEI DA COSTA (OAB 158635/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 0000167-96.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonatan Inocencio - Ante o expo
Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 2574 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0861/2018 Processo 1000597-60.2018.8.26.0150 - Mandado de Segurança - Abuso de Poder - Cury Construtora e Incorporadora S/A Compulsando os autos verifico que na decisão de fls. 109 ocorreu um equívoco quanto a indicação da parte passiva constando como autoridad
Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2635 3978 incineração da substância entorpecente (Lei nº 11.343/06, art. 58, parágrafo 1º e 32, parágrafo 1º, solicitando o encaminhamento oportuno de cópia do auto respectivo, com discriminação da quantidade; c) Decreto o perdimento do valor apreendido; d) Fixo os honorários advocatícios ao nobre Procurador
Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 277 VINICIUS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 322940/SP) Processo 1002857-62.2018.8.26.0263 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Marilia Rodrigues - Vistos. Comprove a autora o alegado indeferimento administrativo do pedido de informações, bem como falha na prestação do serviço on line. Prazo: 1
Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2681 AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : MARCUS TADEU DOS SANTOS LEVORATO VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0286/2019 Processo 0000651-42.2011.
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2204 ADV: KETTY BATAGIM BACCHIN PISONI (OAB 205765/SP), THEODORO SOZZO AMORIM (OAB 306549/SP) Processo 0001546-68.1999.8.26.0150 (150.01.1999.001546) - Procedimento Comum Cível - Continental Banco Sa Leasing - Ciência aos interessados acerca do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) d
Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2849 Código 434-1, por sistema e por CPF/CNPJ consultado (Lei Estadual 11.608/2003, art. 2º, parágrafo único, inciso XI, Provimento CSM 1864/2011. Provimento CSM nº 2.195/2014), por não se tratar de taxa judiciária, salvo se beneficiária da justiça gratuita que, desde já, fica deferida a diligência e
Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3117 2476 REQDO : S.S.J. VARA:1ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE VICIOLI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRO PADRIN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0180/2020 Processo 0000032-97.2020.8.26.0165 (processo principal 0000549-10.2017.8.26.0165) - Cumprimento de Sentença
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3112 48 J.A.S. - Vistos. Nos termos do parecer do Ministério Público, julgo extinta a punibilidade do réu com fundamento no artigo 107, inciso I, do Código Penal. Comunique-se o IIRGD, encaminhando-se cópia da certidão de óbito, nos termos do item 24.1, do Capítulo V, Subseção I, das Disposições Gerais da
Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2475 ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal retroativa, considerando-se o lapso de tempo entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença. Desta maneira, hei por bem JULGAR EXTINTA a PUNIBILIDADE DE RODRIGO LUIZ DOS SANTOS. Façam-se as comunicações, anotações e eventuais retifica