Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 3367 RELAÇÃO Nº 0107/2021 Processo 0000908-05.2017.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Peculato - Matheus Abraão Pereira - Gislaine Valejo Luiz - Intime-se a Defesa para, caso queira, manifestar-se sobre os cálculos de multa no valor de R$ 477,72, 16 dias-multa (fls. 733/734) - ADV: KARIME B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2598 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1973/2019 Processo 0005035-11.2002.8.26.0150 (150.01.2002.005035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Realizar ações para cena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2751 2475 ocorreu a prescrição da pretensão punitiva estatal retroativa, considerando-se o lapso de tempo entre o recebimento da denúncia e a prolação da sentença. Desta maneira, hei por bem JULGAR EXTINTA a PUNIBILIDADE DE RODRIGO LUIZ DOS SANTOS. Façam-se as comunicações, anotações e eventuais retifica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 2704 SP), LAIS CARVALHO (OAB 318677/SP), LUCAS DE OLIVEIRA PINTO (OAB 391102/SP), ROBERTO ROCHA BARROS (OAB 54301/SP), ARLEI DA COSTA (OAB 158635/SP), ROBERTO FERNANDES GUIMARÃES (OAB 154427/SP) Processo 0000167-96.2016.8.26.0150 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Jonatan Inocencio - Ante o expo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2652 2578 F.M.A. - Manifeste-se quanto ao prosseguimento do feito. No silêncio, determino a suspensão do feito, devendo-se aguardar provocação da exequente em arquivo, nos termos do artigo 921, inciso III do C.P.C/2015. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE APARECIDA DOS SANTOS (OAB 121933/SP), JULIO FRANCISCO SILVA DE ASSIZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2892 3679 foi designada Sessão de Tentativa de Conciliação para o dia 12/11/2019 às 16:30h no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania do Foro de Ubatuba, R. Sergio Lucindo da Silva, 571, 11680-000, Ubatuba. Sala 01. Saliento, pois, que as partes devem comparecer munidas de documentos de identif

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 2598 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO MARIA THEREZA NOGUEIRA PINTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FABIANE BRANCO DE LIMA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1973/2019 Processo 0005035-11.2002.8.26.0150 (150.01.2002.005035) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Realizar ações para cena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2749 DECIDO. Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER os réus SILVANA GONÇALVES MENDES e OLAVO GALVÃO DA SILVA FILHO, qualificados nos autos, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações e comun

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 4315 PENARIOL (OAB 224886/SP), EUKLES JOSE CAMPOS (OAB 260127/SP) Processo 1000984-34.2021.8.26.0453 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.O.S. - R.O.S. - Providenciar o advogado da parte requerente a juntada do Termo de Compromisso de Curador definitivo de fls. 108 assinado, conforme determinado na sentença. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3295 157 envolvidos na audiência no evento criado no grupo TEAMS, procedendo-se, no mais, como organizado no roteiro elaborado para a realização da audiência remota, encaminhando-se os convites eletrônicos. Requisite-se a apresentação da(s) vítima para participação na teleaudiência. Servirá o presente despach