Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2125 de propriedade, junto ao DETRAN, do veículo Marca GM Modelo CORSA WIND Ano fabricação 1996, Ano modelo 1996, Cor vermelha, Placas CFI 6100, Código de RENAVAN nº 652986404 e CHASSI nº 9BGSC08ZTTC740328; A titularidade do veículo restou comprovada em nome da falecida, conforme fls. 14/15; É o breve re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 4677 (OAB 91473/SP) Processo 1000792-50.2017.8.26.0483 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - José Roberto Batalini Júnior - EPP - JOSÉ DE ARAGÃO MENEZES - Vistos. Trata-se de pedido de decretação de fraude à execução (artigo 792 do Código de Processo Civil). O Novo Código de Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3579 2189 a petição inicial e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, I, combinado com o artigo 330, inciso III, ambos do Código de Processo Civil. Custas nos termos da lei. Sem honorários advocatícios na espécie. Oportunamente, ao arquivo. P.I.C. - ADV: NELSON LUIZ DA SILV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3486 2363 partes, constante de fls. 01/05. Por conseguinte, JULGO EXTINTA a presente ação com fundamento no artigo 487, III, letra “b”, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença e, após, feitas as devidas comunicações e anotações

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 2958 o pagamento da multa a ele aplicada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extração de certidão e encaminhamento à Procuradoria do Estado de São Paulo, para as providências cabíveis, ficando consignado que o pagamento da multa imposta somente poderá ser feito em uma única parcela, ou seja, não será

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2661 687 Serviço da CGJ, recomendem-se as prisões dos acusados em presídios adequados ao regime prisional fixado nesta sentença (fechado). Oportunamente, se for o caso, expeçam-se guias de execução provisória. Com o trânsito em julgado, expeçam-se os ofícios de praxe. Custas pelos acusados, na forma da lei.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2273 cidadãos na Justiça. É uma justiça que se oferece ao arbítrio punitivo.” Assim, mesmo que implique a absolvição de um culpado, a presunção da inocência deve ser integralmente aplicada quando nos autos não subsiste a certeza indispensável à prolação de um decreto condenatório, sendo certo qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1947 placa DBQ 2207- SP, bem como a levantar os valores retidos junto a Caixa Econômica Federal, agências 1573, 4788 e 3880, contas 000794177626, 000400320933 e 000905945532; Banco Bradesco, agência 0109, conta 0331859-1, tudo em nome do de cujus Roberto de Castro Guimarães Junior, RG nº 25.537.593-1 e CPF n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3539 2043 excepcionalmente defiro o recolhimento das custas periciais ao final da ação” ( sic fls. 299 ), observando-se que os próprios Requerentes não impugnaram ou recorreram das referidas decisões de fls. 299 e 476. Por fim, anote-se que nos embargos de declaração, o órgão julgador não está obrigado a res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3327 801 Branco, natural de Presidente Venceslau - SP, Av. Carlos Platzeck, 597, 42º BPM-I, Jd. Coroados, CEP 19400-000, Presidente Venceslau - SP e GUSTAVO CESAR LEITE, Brasileiro, Casado, Policial Militar, RG 24646275, pai Durval Leite, mãe Neli Silveira da Cunha Leite, Nascido 03/05/1976, de cor Branco, natural de