Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 2522 Processo 0006428-08.2020.8.26.0451 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.S.N. - Manifestese a parte sobre o Relatório de fls. 177/178. - ADV: REGINALDO APARECIDO PEREIRA (OAB 115815/SP) Processo 1000188-79.2021.8.26.0150 - Providência - Medidas de proteção - M.P.E.S.P. - E.T.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2672 311 com a redação dada pela Lei nº 11.960/09. Vencidos, integralmente o Ministro Marco Aurélio, e parcialmente os Ministros Teori Zavascki, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Ao final, por maioria, vencido o Ministro Marco Aurélio, fixou as seguintes teses, nos termos do voto do Relator: 1) O art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1848 o nome de solteira, ou seja, J. DA S. C.. Por não haver interesse recursal, certifique-se o trânsito em julgado desta sentença, e, em seguida, feitas as anotações e comunicações de praxe, remetam-se os autos ao arquivo definitivo. Ciência ao MP. P. I. C. ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREIRA (OAB 262336/SP) Pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2242 ESG. DE MIRANDÓPOLIS - Vistos. Diante do teor da certidão retro, fica a parte exequente intimada, em reiteração, para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. No silêncio, remetam-se os autos ao arquivo, aguardando provocação da parte interessada. Intimem-se. - ADV: BEATRIZ RIBEIRO PEREI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1985 2581 MARINHO (OAB 285941/SP), ALEXANDRE MAGNO DE TOLEDO MARINHO (OAB 151557/SP) Processo 0011861-45.2008.8.26.0020 (020.08.011861-5) - Interdição - Tutela e Curatela - NORMA MARIA ELIAS MISAEL RODRIGUES e outro - Vistos. P. 322: Manifeste-se o M.P. Após, voltem conclusos. - ADV: MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS (OAB 26881

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2122 diante da maioridade, deverá a parte exequente, no mesmo prazo de item 1, regularizar sua representação processual. Intimemse. - ADV: OSVALDO TEIXEIRA MENDES FILHO (OAB 106161/SP), ELAINE MIYASHITA (OAB 219448/SP) Processo 0005880-65.2006.8.26.0356 (356.01.2006.005880) - Procedimento Comum Cível - Imissão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1969 ao arquivo geral e definitivo. Intimem-se. - ADV: RAFAELA SANTANA DOS SANTOS (OAB 363784/SP) Processo 1000110-49.2021.8.26.0356 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Marcilio Leonel Pompilio - Marcos Antonio Garbo Bertelli - Apresente a parte contrária, EMBARGADO, suas contrarrazõ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 1940 o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal para ABSOLVER o réu HARLEY OLIVEIRA DE JESUS, com fundamento no art. 386, inc. VII, do Código de Processo Penal. Sem custas, diante da absolvição. Após o trânsito em julgado, efetuadas as anotações e comunicações de costume, providencie-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 2277 Cosmópolis para receberem auxilio para participação na audiência. ADVERTÊNCIA: FICA ADVERTIDA DE QUE SUJEITAR-SE-á ÀS PENAS DA LEI (crime de desobediência, assim como multa de até 10 salários mínimos e condução coercitiva), caso DEIXE DE PARTICIPAR SEM MOTIVO JUSTO À AUDIÊNCIA VIRTUAL, FORNECE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3530 (OAB: 159666/SP) DESPACHO Nº 0100028-67.2019.8.26.9036 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Santo Anastácio - Agravante: MUNICÍPIO DE SANTO ANASTÁCIO - Agravada: CLARA DAS GRAÇAS GONZALES - Vistos. Ausente pedido de antecipação de tutela recursal, promova-se a intimação da parte recorrida pa