1.535 resultados encontrados para oab. p.i.c. adv - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5079 SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 1000961-23.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - I.C.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C
Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 5079 SP), GREGORIO RASQUINHO HEMMEL (OAB 360235/SP) Processo 1000961-23.2018.8.26.0444 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.C.C. - I.C.C. - Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido, com a consequente extinção do processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do C
Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 2168 algum ponto omisso, contraditório ou obscuro da sentença, de forma que, eventual inconformismo com o conteúdo desta deve ser discutido por intermédio da via adequada e não por meio da via estreita dos embargos de declaração. Nesse sentido: 1- A atribuição de efeitos modificativos aos embargos declar
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3399 1719 Processo 1000783-52.2021.8.26.0094 - Interdição - Nomeação - M.A.N. - Servirá a presente decisão como oficio ao IMESC (inclusive a sua Ouvidoria), solicitando a remessa do laudo pericial, referente à perícia já realizada. - ADV: CRISTIANO CESAR BEZERRA DA SILVA (OAB 257331/SP) Processo 1000795-66.202
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3970 Melo Rezende - Procuradoria Geral da Fazenda do Estado de São Paulo - - Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Bauru/SP - - MUNICIPIO DE PRESIDENTE ALVES - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para declarar o domínio do requerente sobre o imóvel cons
Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 708 deferidas anteriormente conforme r. Decisão de páginas 114/116. - ADV: LARISSA CERQUIARE FURLAN (OAB 331055/SP) Processo 0000902-76.2018.8.26.0533 (processo principal 1001981-10.2017.8.26.0533) - Cumprimento de sentença Fixação - J.A.S.A. - Vistos. Intime-se o devedor para que, em 3 (três) dias, efetu
Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3585 honorária (art. 55 da Lei 9.099/95). Se o caso, oportunamente expeça-se certidão de honorários ao defensor dativo no patamar máximo previsto na tabela do Convênio DPESP/OAB. P.I.C.. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), LINCOLN RENATO DE FREITAS HIDALGO (OAB 440458/SP) Process
Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 2737 Revisão - G.O.N. - A.N. - Vistos. 1. Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor da parte executada. Anotese. 2. Deverá o executado, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, de modo a acostar aos autos cópia do instrumento de procuração. Após, ao
Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 3183 com), providencias para encaminhar a certidão de nascimento e/ou casamento atualizada de Ivone Cardoso, filha de Eulogio da Silva e Herminia Cardoso da Silva, em cinco dias. VII - REQUISITO ao Tabelião Responsável pelo Cartório de Registro Civil de Uberaba/MG (e-mail: [email protected]), providencias par
Disponibilização: quinta-feira, 15 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3258 2664 para contato. Advertência: Estará sujeito (a) a ser denunciado (a) e processado (a) caso deixe de participar do ato sem motivo justificado Intime-se o(a) advogado(a) via publicação DJE. Ciência ao Ministério Público - ADV: AILTON PEREIRA DE SOUSA (OAB 334756/SP) Processo 1503153-41.2019.8.26.0150 - Termo