2.910 resultados encontrados para oab. p.r.i.c. adv - data: 27/08/2025
Página 285 de 292
Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1083 2428 - Vistos. L. R. N. C., qualificada nos autos, ajuizou a presente AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS em face de R. C. B., igualmente qualificado, requerendo a fixação de regime de visitação à filha L. G. N. B., sugerindo que as visitas ocorram em sua residência, aos domingos alternados, das 15:00 às 1
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 872 3600 autos, através do estudo psicológico, o consumo abusivo de bebida alcoólica e a agressividade do réu, tanto em relação à autora quanto aos filhos. No mais, verifica-se que, nada obstante tenha sido facultada a saída da requerente e de seus filhos do lar conjugal, é certo que as partes continuam vivend
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2842 SANTOS MACEDO (OAB 179506/SP), EVERTON BISPO (OAB 362142/SP) Processo 1008782-75.2018.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.A.F. - Ciência ao Dr. Anailton Barbosa Santana, OAB/SP 447.400 acerca de sua nomeação para defender os interesses do requerido, bem como para que requeira o que de di
Disponibilização: segunda-feira, 29 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3247 3404 mesmo agente, preponderando a última, de maior gravidade (TJSP: RJTJSP 101/498). Desta forma, demonstrada a materialidade e a autoria do crime de tráfico, e ausentes circunstâncias que excluam o crime, a condenação é medida que se impõe. Passo à dosimetria da pena. Atentando para as circunstâncias p
Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 1050 do autor, tendo em vista que, em sua própria contestação confirma que levantou os valores. Forçoso, portanto, se faz concluir que os requeridos devem prestar as contas referentes ao valor levantado, até a presente data. Aqui cumpre referir que simples justificativas desprovidas de provas não equivalem
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2609 1182 audiência de conciliação, datada de 19/11/2014, noticiaram a impossibilidade de acordo, haja vista que, como foi arguido na inicial, o imóvel que originou a dívida dos valores apontados no demonstrativo de débito, que gerou a proposta de acordo apresentada pela CEF, jamais foi entregue ao autor. A CEF e a E
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2427 Passo ao julgamento no estado do processo porque as rés informaram, de modo expresso, que não pretendem a produção de novas provas em audiência e o autor não se manifestou.Os documentos de fls. 10/11 comprovam que mediante transação celebrada em 06 de março de 2012 o autor se obrigou a pagar em favor das rés a
Disponibilização: quinta-feira, 4 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2673 3429 acusando ele de ter furtado as baterias do seu caminhão, razão pela qual, ele iria pagar o valor destas baterias. Este mesmo jovem retornou algum tempo depois e disse que havia achado as baterias e as devolveu. Informou que este jovem foi até a sua casa nas duas oportunidades com um veículo GOL, de cor ci
Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 2674 2014 (fls. 111). E não há prova de que a ré Amanda pode se manter e custear a faculdade independente dos alimentos devidos pelo autor. Em razão disso, a possibilidade de exercício de trabalho pela ré Amanda não afasta a obrigação do autor pagar os alimentos que são necessários para a formação educacional de s
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 395 Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. ANA PAULA DE ARAÚJO, qualificada nos autos, ajuizou AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER contra COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP, aduzindo, em síntese, que após reiterados pedidos à requerida, esta negou-se a efe