Seção II ● 19/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1751 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/03/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/03/2015 ADV ACUS : 12935 GO - FRED MARCOS DE PAIVA DESPACHO : AUTOS N. 200904357648 ACUSADO: MARQUIBEL DE ALMEIDA OLIVEIRA DECI SAO TRATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA AFORADA NESTE J UIZO PELO MINISTERIO PUBLICO EM DESPROVEITO DE MARQUIBEL DE ALMEI DA OLIVEIRA PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 1 57, 2, INCISOS I E II (POR DUAS VEZES), C/C ARTIGO 71

Seção II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 I OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DOS FATOS CR IMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DA ACUSADA, A CLASS IFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA, AS CONDUTAS DA RE, POSSIBILITANDO TE R CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELA ENDERE

Seção II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 MIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TEST EMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CO NDUTA DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICI

Seção II ● 31/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2557 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 31/07/2018 Publicação: quarta-feira, 01/08/2018 PELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO PESSOALME NTE (FL. 95), JURACI HENRIQUE FIRMIANO APRESENTOU RESPOSTA A ACUS ACAO, POR MEIO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIAS, RESERVAN DO O DIREITO DE SE MANIFESTAR SOBRE O MERITO DA ACAO PENAL POR OC ASIAO DAS ALEGACOES FINAIS, ARROLANDO AS MESM

Seção II ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2577 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 28/08/2018 Publicação: quarta-feira, 29/08/2018 M, INDEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FL. RETRO. VERIFICO, AI NDA, QUE O REU APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGA DO CONSTITUIDO, RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCA SIAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TESTEMU NHAS (FL. 154). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM

Seção II ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2781 - SEÇÃO II Disponibilização: sexta-feira, 05/07/2019 Publicação: segunda-feira, 08/07/2019 UMA VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, P ORTANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AM PLA DEFESA. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A PECA ACUSATORIA PREENCHE OS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS PELO ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NAO SE FAZEM PRESENTES AS HIPOTESES ENSEJADORAS DE REJEIC AO DE DENUNCIA, PREVISTAS NO ARTIGO 395 DO R

Seção II ● 21/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2216 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 21/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/02/2017 M O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTE M A EXPOSICAO DOS FATOS CRIMINOSOS, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIF ICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DOS CRIMES E O ROL DE TESTEMUN HAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUT A DO REU, POSSIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO

Seção II ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 O PUBLICO EM DESPROVEITO DE ALEF BORGES, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, DO CODIGO PENAL, E 14 DA LEI N 10.826/20 03, C/C 69, TODOS DO ESTATUTO REPRESSIVO. APOS O RECEBIMENTO DA D ENUNCIA, CITADO PESSOALMENTE (FL. 99-VERSO), O ACUSADO APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR INTERMEDIO DE DEFENSOR NOMEADO, INTEGRA NTE DOS QUADROS DA DEFENSORIA PUBLICA, RESER

Seção II ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 OES FINAIS E ARROLANDO TESTEMUNHAS (FLS. 151/153). O ACUSADO LUCA S BRENDO RODRIGUES MAGALHAES AINDA NAO FOI CITADO, TAMPOUCO APRES ENTOU RESPOSTA A ACUSACAO. RESUMIDAMENTE E O RELATORIO. DECIDO. N O CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSATORIA FOI OFERECIDA E M PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F

Seção II ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 ODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F ATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREV EU, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSS IBILITANDO TER CIENCIA DA IMPUTACAO A ELE ENDERECADA, NAO APRESEN TANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO