1.023 resultados encontrados para obediencia ao codigo - data: 20/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 410660-39.2011.8.09.0175 : 1081 : ACAO PENAL : WESLEY COSTA MARTINS JOAO SERGIO JACENTO JUNIOR ACUSADO : JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 25598 GO - GILBERTO CARLOS DE MORAIS 29258 GO - JOAO PAULO DE MORAIS VIEIRA DESPACHO : AUTOS N. 2011.0410.6609 ACUSADO: JEREMIAS DIAS DA SILVA FERREIRA DECISAO TRATA-SE DE ACAO PEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 CLEITON BORGES GUNDIM JOEL LEMES DA CRUZ FERNANDO DA SILVA CARVALHO DESPACHO : PROTOCOLO: 201.600.546.263 ACUSADO: PAULO HENRIQUE DE SOUSA COSTA E OUTROS OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO FACE OS OFICIOS DE FLS.248 /250. GOIANIA, 19 DE MAIO DE 2016. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1957 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 26/01/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 27/01/2016 NR. PROTOCOLO : 366300-77.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1487 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : SUPERMERCADO BRETAS ACUSADO : JADSON PEREIRA DE SOUSA DESPACHO : AUTOS N. 2015.0366.3005 DESPACHO DETERMINO A ABERTURA DE VISTA DO S AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA MANIFESTACAO. APOS, VOLVAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA DELIBERACAO. CUMPRA-SE. GOIANIA, 20 DE JA NEIRO DE 2016. ADEGMAR
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1983 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 TI GO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A E XPO SICAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO A CUSADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DE NUNC IA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU , POS SIBILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERE CADAS, NAO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE J
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2081 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/08/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 O APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO, VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE RITOS, PORTANTO, GAR ANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPLA DEFESA. AS QUESTOES MERITORIAS ADUZIDAS PELA DEFESA TECNICA, INCLUSIVE DE NEGATIVA DE AUTORIA, SERAO ANALISADAS POR OCASIAO DE EVENTUAL PR OLACAO DA SENTENCA, VEZ QUE DEPENDEM DE AMPLA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1717 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 28/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 29/01/2015 MULTA E DAS CUSTAS, PELA CONTADORIA, INTIME-SE O SENTENCIADO A O PAGAMENTO, EM 10 (DEZ) DIAS CUSTAS NA FORMA DA LEI PELO ACUSAD O ORA CONDENADO, CONSIDERANDO QUE O MESMO E COMERCIANTE, E QUE CO MPARECEU AOS AUTOS VIA DEFENSORA CONSTITUIDA PUBLIQUE-SE REGIST RE-SE INTIMEM-SE GOIANIA, 31 DE OUTUBRO DE 2014 ADEGMAR JOSE F ERREIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 586-49.201
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1712 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 21/01/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 22/01/2015 O ALVARA DE SOLTURA) INTIMEM-SE A VITIMA, O MINISTERIO PUBLI CO E DEFESA CONSTITUIDA DO ACUSADO GOIANIA, 16 01 2015 NR. PROTOCOLO : 359530-05.2014.8.09.0175 AUTOS NR. : 1220 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : JORDANA LUZ MARANHAO SUMIHARA ACUSADO : IVO ROBERTO DOS SANTOS ADV ACUS : 7948 GO - RENER BUENO MARINHO BILAC DESPACHO : AUTOS N. 2014.0359.5300 ACUSADO: IVO ROBERTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2479 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 04/04/2018 Publicação: quinta-feira, 05/04/2018 MARCO DE 2018. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMI NAL JUIZ 2 NR. PROTOCOLO : 230864-78.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1230 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ROBERTO JOSE BOTELHO VITIMA : A ESCLARECER ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N 2017.0230.8647 ACUSADO: ROBERTO JOSE BOTELHO DECISAO TRAT A-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2242 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 28891 GO - REBEKA VIDICA ROADRIGUES PRADO DESPACHO : "INTIMEM-SE AS PARTES, CASO QUERIAM,PARA ACOMPANHAREM A CARTA PRECATORIA DE INQUIRIÇÃO DA VÍTIMA" NR. PROTOCOLO : 399415-55.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1718 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : COLETIVIDADE ACUSADO : LUCAS SANTOS SANTANA ADV ACUS : 12646 GO - ADEMAR FRANCISCO FRANCA DESPACHO : AUTOS N 2016.0399.4151 ACUSADO
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2007 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 12/04/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 13/04/2016 RELATORIO DECIDO NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDIAL ACUSAT ORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CO DIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSICAO DO F A TO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACUSADO, A C LASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS A DENUNCIA DESCRE VE U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A