Seção II ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2499 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 04/05/2018 Publicação: segunda-feira, 07/05/2018 ELA SUPOSTA PRATICA DO DELITO TIPIFICADO NO ARTIGO 16, PARAGRAFO UNICO, INCISO IV, DA LEI FEDERAL N 10.826/03. APOS O RECEBIMENTO DA DENUNCIA, CITADO VIA EDITAL (FL. 103), CLEBER ALVES DOS SANTOS APRESENTOU RESPOSTA A ACUSACAO, POR MEIO DE ADVOGADO CONSTITUIDO , RESERVANDO O DIREITO DE ADENTRAR O MERITO POR OCASIAO DA AUDIEN CIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO E NAO ARROLOU TE

Seção II ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : AUTOS N: 2017.0221.0892 ACUSADO: PAULO HENRIQUE ALVES DECISAO O M INISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS OFERECEU DENUNCIA EM DESFAVO R DE PAULO HENRIQUE ALVES, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS EM E PIGRAFE, COMO INCURSO NAS SANCOES DOS ARTIGOS 180, CAPUT, E 311 D O CODIGO PENAL. CITADO PESSOALMENTE (FL.

Seção II ● 01/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 REL. MIN. NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, DJE DE 04/09/2014). SEGUND O REMANSOSA JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, BEM COMO DO SUPREMO TRIBU NAL FEDERAL, A DEVOLUCAO DO "BEM" NA APROPRIACAO INDEBITA, MESMO QUE ANTES DO RECEBIMENTO DA DENUNCIA, NAO AFASTA O DOLO, TAMPOUCO ILIDE A JUSTA CAUSA DO TIPO DO ART. 168 DO CP, DEVENDO SER TAL F ATO SER CONSIDERADO COMO ARREPENDIMENTO POSTER

Seção II ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2294 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 23/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 26/06/2017 U, AINDA QUE DE FORMA SUCINTA E OBJETIVA, A CONDUTA DO REU, POSSI BILITANDO TER CIENCIA DE TODAS AS IMPUTACOES A ELE ENDERECADAS, N AO APRESENTANDO QUALQUER VICIO QUE JUSTIFIQUE SEU NAO RECEBIMENTO , VEZ QUE OFERTADA EM OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PENAL, POR TANTO, GARANTINDO-SE O PLENO EXERCICIO DO CONTRADITORIO E DA AMPL A DEFESA. ASSIM, NAO VERIFICANDO NENHUMA DAS

Seção III ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2606 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 09/10/2018 Publicação: quarta-feira, 10/10/2018 ARDANDO A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO QUE E STA MARCADA PARA O DIA 7/11/2018 E, QUE APESAR DE REDESIGNADA ANT ERIORMENTE COM A DEVIDA JUSTIFICACAO, FOI ENCAIXADA EM PAUTA PARA RAPIDA REALIZACAO. COM RELACAO AOS DEMAIS ATOS PROCESSUAIS, ESTE S FORAM PRATICADOS GUARDANDO OBEDIENCIA AO CODIGO DE PROCESSO PEN AL SEM NENHUMA PECULIARIDADE QUE JUSTIFICAS

Seção II ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2249 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/04/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 17/04/2017 FENSOR SER INTIMADO PARA COMPARECER A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JU LGAMENTO DESIGNADA NESTA OPORTUNIDADE. CUMPRA-SE E INTIME-SE. GOI ANIA, 04 DE ABRIL DE 2017 PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIREITO DA 10 VARA CRIMINAL (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 267637-19.2016.8.09.0059 : 28 : ACAO PENAL : MAURI ARAGAO DE MACEDO VANDERLICE ARAGAO DE MACEDO MARCELA ROCHA

Seção II ● 21/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2594 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 21/09/2018 Publicação: segunda-feira, 24/09/2018 O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR(ES): A CUSADO(S): NR. PROTOCOLO : 87459-47.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 871 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LINCOLN LUCIO DE PAIVA VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35245 GO - ALEX ALVES FERRARI DESPACHO : AUTOS N: 2018.0087.4590 ACUSADO: LINCOLN LUCIO DE PAIVA DECISAO T RATA-SE DE ACAO PENAL PUBLICA INCONDICIONADA A

Seção II ● 23/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2054 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 23/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 24/06/2016 ). BREVE RELATORIO. DECIDO. NO CASO EM ANALISE, VEJO QUE A EXORDI AL ACUSATORIA FOI OFERECIDA EM PERFEITA CONFORMIDADE COM O ARTIGO 41 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, NA MEDIDA EM QUE CONTEM A EXPOSI CAO DO FATO CRIMINOSO, SUAS CIRCUNSTANCIAS, A QUALIFICACAO DO ACU SADO, A CLASSIFICACAO DO CRIME E O ROL DE TESTEMUNHAS. A DENUNCIA DESCREVEU, AINDA QUE SUCINTA E OBJETIVA, A CO

Seção II ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2734 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 25/04/2019 Publicação: sexta-feira, 26/04/2019 37618 GO - MARCELO DA ROCHA DIAS DE SOUZA DESPACHO : (...) EM SEGUIDA, ABRAM-SE VISTA PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO DE 05 DIAS.(...) AUTOS DISPONIVEIS EM CARTORIO PARA A DEFESA. NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS : : : : : : 309-91.2019.8.09.0175 1 ACAO PENAL KAIQUE DUARTE MACIEL LARA CRISTINA RIBEIRO BARBOSA DPE

Seção II ● 16/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2428 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 16/01/2018 Publicação: quarta-feira, 17/01/2018 OUTRO DESPACHO TENDO EM VISTA QUE TODAS AS DETERMINACOES CONTIDA S NA SENTENCA FORAM DEVIDAMENTE CUMPRIDAS, DETERMINO QUE SE PROCE DA O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS COM A DEVIDA BAIXA CARTORARIA. GOIANI A, 11 DE JANEIRO DE 2018. ADEGMAR JOSE FERREIRA JUIZ DE DIREITO -------------------------------------------------------------------------------JUIZ DE DIREITO : PLACIDINA PIRE