1.118 resultados encontrados para objecao de pre - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2232 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/03/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 O, UMA FORMA DE PAGAMENTO. DE MODO QUE A OBRIGACAO SO SE EXTINGUE EM RELACAO AO CREDOR SATISFEITO, MAS CONTINUA EXISTINDO EM RELAC AO AQUELE QUE PAGOU A DIVIDA. NOS CASOS EM QUE O FIADOR PAGA O DE BITO DO AFIANCADO, OCORRE A SUB-ROGACAO NA MODALIDADE LEGAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 831 DO CODIGO CIVIL VIGENTE, IN VERBIS: ART. 831 . O FIADOR QUE PAGAR INTEGRALMENTE A DIVIDA FI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1649 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 13/10/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 14/10/2014 XECUCAO, ANTE A CARENCIA DO REQUISITO DE INEXIGIBILIDADE, EIS QUE SUPOSTAMENTE JA HOUVE O PAGAMENTO DA DIVIDA E O RELATORIO, PASS O A DECIDIR AB INITIO, INSTA OBSERVAR QUE COMO SE SABE O JUIZ NA O PODE ACOLHER EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE SEM OUVIR O EXEQUENTE SUCEDE QUE, IN CASU, TRATA-SE DE HIPOTESE DE REJEICAO DE PLANO, DESTE MODO, EM RAZAO DOS PRINCIPIOS DA ECONOM
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2512 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 23/05/2018 Publicação: sexta-feira, 25/05/2018 IA DO IMINENTE MINISTRO HUMBERTO MARTINS, NO QUAL A SUPRAMENCIONA DA CORTE SUPERIOR ENTENDEU QUE SOMENTE SE ADMITE O OFERECIMENTO D E EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE COM FINCAS EM EXCESSO DE EXECUCAO QUANDO FOREM MANIFESTAMENTE EXORBITANTES OS VALORES EXECUTADOS. I SSO SE DA PORQUE A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO NAO CONDIZ COM A ESTREITA VIA DE COGNICAO DESTE INCIDENTE P
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2692 Seção III Disponibilização: terça-feira, 19/02/2019 Publicação: quarta-feira, 20/02/2019 QUE O CABIMENTO DA EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE DEVE SER RECEBID O NOS CASOS EM QUE FOREM TRATADAS MATERIAS DE ORDEM PUBLICA, DESD E QUE PRESCINDIVEIS DE DILACAO PROBATORIA POSTERGADA. MATERIA DE ORDEM PUBLICA PODE E DEVE SER ALEGADA EM QUALQUER JUIZO, A QUALQU ER MOMENTO E EM QUALQUER GRAU DE JURISDICAO, CONSTITUINDO-SE EM P REJUDICIAL DE MERITO A SUA EXISTENCIA, DE FOR
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2615 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/10/2018 Publicação: quinta-feira, 25/10/2018 ENDO, PORTANTO, REVEL, NOS TERMOS DO QUE PREVISTO NO ARTIGO 322 D O CODIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 (ART. 346 DO CPC/15) OS PRAZOS CONTRA ELE FLUIRAO DA DATA DE PUBLICACAO DO ATO DECISORIO NO ORG AO OFICIAL NAO NECESSITANDO, POR OBVIO, DE INTIMACAO PESSOAL. SEN DO ASSIM, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 544/549. POR FIM, NO QUE TO CA A SUA TESE DE QUE HA DUPLICIDADE DE GARA
2046/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 Reclamante Advogado Reclamado GENIVALDO JOSE DOS SANTOS EDNALDO LUIZ COSTA (OABPE012494D)(OAB: PE-012494-D) MANPOWER - SHOPPING SERVICES LTDA E OUTROS (003) Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Fica o autor notificado para, no prazo de 30 dias, indicar meios claros e objetivos para o proseguimento do feito. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0001691-85.2011.5.06.0191 Processo Nº 01691/201
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2463 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/03/2018 Publicação: sexta-feira, 09/03/2018 ILVA EM FACE DA UNIAO, AMBOS DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTOS. ALEGARAM OS EXCIPIENTES QUE OS DEBITOS COBRADOS NA PRESENTE EXECU CAO, EM RELACAO ELES, ESTAO PRESCRITOS, UMA VEZ QUE A ACAO FOI PR OPOSTA SOMENTE EM DESFAVOR DO DEVEDOR OSMAR RODRIGUES DA SILVA. I NFORMARAM QUE SAO LEGITIMOS PROPRIETARIOS DO IMOVEL RURAL REGISTR ADO SOB O N 1.319, CRI LOCAL, CUJO IMOVEL FO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 AUTOS A COPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE A ALIENACAO DO BEM APREEND IDO, A QUAL REPORTA O VALOR DE R$ 41.800,00 (QUARENTA E UM MIL E OITOCENTOS REAIS), DE ACORDO COM O QUE SE VERIFICA AS F. 221. AS F. 226, O JUIZO PROFERE DECISUM CHAMANDO O FEITO A ORDEM, A FIM D E REVOGAR A APLICACAO DA MULTA PREVISTA NO ARTIGO 475-J, DO CPC/7 3 (AINDA VIGENTE A EPOCA), FIXADA EM SENTEN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2447 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/02/2018 Publicação: quinta-feira, 15/02/2018 -SE MAIORES DIGRESSOES SOBRE OS PONTOS QUE NAO TENHAM FORCA DE IN FIRMAR SILOGISMO ADOTADO: MESMO APOS A VIGENCIA DO CPC/2015, NAO CABEM EMBARGOS DE DECLARACAO CONTRA DECISAO QUE NAO SE PRONUNCIE TAO SOMENTE SOBRE ARGUMENTO INCAPAZ DE INFIRMAR A CONCLUSAO ADOTA DA. OS EMBARGOS DE DECLARACAO, CONFORME DISPOE O ART. 1.022 DO CP C/2015, DESTINAM-SE A SUPRIR OMISSAO, AFASTA
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2500 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 07/05/2018 Publicação: terça-feira, 08/05/2018 DESPACHO : PROCESSO N 2016.0133.7790 AUTOS N 664/16 VISTOS ETC. FABRICIO BER NARDES DE PAIVA, NA PRESENTE EXECUCAO QUE LHE MOVE JOSE ALBINO FI LHO, APRESENTOU EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE AS FLS. 60/84. O EXC IPIENTE ARGUMENTA QUE O CHEQUE QUE FUNDAMENTA A PRESENTE ACAO EXE CUTIVA POSSUI ORIGEM ILICITA, EIS QUE E FRUTO DE AGIOTAGEM. EXPLI CA QUE O EXECUTADO, EM VIRTUDE