12 resultados encontrados para objetiva de subsidiar - data: 13/08/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
ANO X - EDIÇÃO Nº 2263 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/05/2017 MANTENDO-SE O REGIME INICIAL FECHADO, EXPECA-SE GUIA DE EXECUCAO DEFINITIVA PARA O QUE O REU DE INICIO AO CUMPRIMENTO DA PENA QUE LHE FOI IMPOSTA. POR DERRADEIRO, EXPECA-SE OFICIO PARA O TRIBUNA L REGIONAL ELEITORAL, PARA OS FINS DO ARTIGO 15, INCISO III, DA C ONSTITUICAO FEDERAL. HAVENDO OBJETOS APREENDIDOS, APOS O TRANSITO EM JULGADO, OFICIE-SE O DEPOSITARIO PARA QUE P
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 , 4, DA LEI N 8.072/90, IN VERBIS: A PRISAO TEMPORARIA, SOBRE A Q UAL DISPOE A LEI N 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989, NOS CRIMES P REVISTOS NESTE ARTIGO, TERA O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PRORROGA VEL POR IGUAL PERIODO EM CASO DE EXTREMA E COMPROVADA NECESSIDADE . COMO RESSALTADO ANTERIORMENTE, A PRISAO TEMPORARIA POSSUI NATUR EZA CAUTELAR E OBJETIVA DE SUBSIDIAR O INQU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 IAS, PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO EM CASO DE EXTREMA E COMPROVAD A NECESSIDADE. COMO RESSALTADO ANTERIORMENTE, A PRISAO TEMPORARIA POSSUI NATUREZA CAUTELAR E OBJETIVA DE SUBSIDIAR O INQUERITO POL ICIAL COM MANANCIAL PROBATORIO CONCERNENTE A AUTORIA OU PARTICIPA CAO DO SUSPEITO OU INDICIADO EM GRAVE INFRACAO PENAL, FORNECENDO, POR CONSEQUENCIA, CABEDAL PROBANTE QUE RESPA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2362 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 03/10/2017 Publicação: quarta-feira, 04/10/2017 AS, VULGO MARANHAO POSSAM SER AUTORES DO HOMICIDIO INVESTIGADO, V EJAMOS: () QUE RECENTEMENTE FICOU SABENDO ATRAVES DE EDVALDO, AMI GO DE WEDER, QUE ELE TERIA SIDO MORTO POR UMA PESSOA APELIDADO DE "BANGUELA"; QUE "BANGUELA" ATUALMENTE ESTA PRESO; QUE EDVALDO CO MENTOU COM A DEPOENTE, QUE ELE CONHECE UMA PESSOA QUE ESTA PRESO, O QUAL ESCUTOU DENTRO DA CADEIA O "BANGUELA"
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017 Publicação: terça-feira, 07/11/2017 ALAN SILVA DE OLIVEIRA DESPACHO : AUTOS N : 201702261705 VITIMAS : LUZIVAN ALVES MARQUES NATUREZA REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA DE ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA E ALAN SILVA DE OLIVEIRA, QUE O DELEGADO PAULO RIBEIRO DA SILVA DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS DIH FORMULA, REFERENTE AO INQ
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 ICO, O PEDIDO FOI DEFERIDO EM 22 DE JANEIRO DE 2016, NOS TERMOS D A DECISAO DE F. 51/55. A PRISAO DO REPRESENTADO ENEDIR FOI CUMPRI DA EM 22/02/2016 (F. 61/V) E A DE LUCIMAR EM 02/03/2016 (F. 65/V) . QUANDO DA PRISAO DE ENEDIR, FOI APREENDIDO UM REVOLVER CALIBRE .22, MARCA TAURUS, NUMERACAO 41361, SEM REGISTRO (TERMO DE EXIBIC AO E APREENSAO DE F. 134), UTILIZADA NO CRI
ANO X - EDIÇÃO Nº 2303 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/07/2017 TOS, A AUTORIDADE POLICIAL REPRESENTOU PELA PRORROGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DE VINICIUS DE ANDRADE BORGES TEIXEIRA, ADUZINDO A IM PRESCINDIBILIDADE DA PRISAO POIS RELEVANTES INFORMACOES SOBRE CIR CUNSTANCIAS DO CRIME SOMENTE PODERAO SER DETALHADAS PELO INVESTIG ADO. DEFENDEU, AINDA, QUE AS TESTEMUNHAS ESTAO SE SENTINDO AMEACA DAS PELOS CRIMINOSOS. ACOMPANHAM O PEDIDO OS D
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2505 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 14/05/2018 Publicação: terça-feira, 15/05/2018 AULO RIBEIRO DA SILVA DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HO MICIDIOS DIH, REFERENTE AO INQUERITO POLICIAL N 489/2017 INSTAURA DO PARA APURAR AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DE MARCELO ANTONIO PEREIRA, FATO OCORRIDO EM 25 DE NOVEMBRO DE 2017, NA RUA INDEPEND ENCIA, QD. 68, LT. 13, BAIRRO CAPUAVA, NESTA CAPITAL. CONSTA DAS INVESTIGACOES POLICIAIS QUE A VITIMA FOI ENC
ANO X - EDIÇÃO Nº 2260 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 RIA DE LEONICE EM 29/03/2017 (F. 54). A AUTORIDADE POLICIAL REQUE REU, AS F. 63/70, A PRORROGACAO DA PRISAO DE LEONICE MOREIRA DE S OUSA, ADUZINDO A IMPRESCINDIBILIDADE DO ENCARCERAMENTO POIS RELEV ANTES INFORMACOES SOBRE AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME. INSTADO, O RE PRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO OPINOU FAVORAVEL AO PEDIDO (F. 72/73). E O RELATORIO. DECIDO. ADMITE-SE A PR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2265 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 10/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 XIMO AO BAR KOQUINHOS, NA RUA SUECIA, QD. 103, LT. 12, JARDIM EUR OPA, NESTA CAPITAL. NA DECISAO DE F. 85/89, O PEDIDO FOI PARCIALM ENTE ACOLHIDO PARA DECRETADA A PRISAO TEMPORARIA DE ALIRIO WASHIN TON ANANIAS DA SILVA, CELIO ROBERTO DO NASCIMENTO, CLEOMAR FERREI RA ALVES, RAUL MARQUES DE ALARCAO E WELLINGTON DOUGLAS VELOSO (F. 85/89). COMUNICADO O CUMPRIMENTO DA PRISAO T