TJGO 06/11/2017 - Pág. 13 - Seção II - Tribunal de Justiça do Estado de Goiás
ANO X - EDIÇÃO Nº 2381 - Seção II
Disponibilização: segunda-feira, 06/11/2017
Publicação: terça-feira, 07/11/2017
ALAN SILVA DE OLIVEIRA
DESPACHO
:
AUTOS N
: 201702261705 VITIMAS : LUZIVAN ALVES MARQUES NATUREZA
REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA DECISAO VERSAM OS AUTOS SOBRE
REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORARIA DE ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA
E ALAN SILVA DE OLIVEIRA, QUE O DELEGADO PAULO RIBEIRO DA SILVA
DA DELEGACIA ESTADUAL DE INVESTIGACAO DE HOMICIDIOS DIH FORMULA,
REFERENTE AO INQUERITO POLICIAL N 236/2017 INSTAURADO PARA APURAR
AS CIRCUNSTANCIAS DO HOMICIDIO DE LUZIVAN ALVES MARQUES, FATO OC
ORRIDO EM 15 DE JUNHO DE 2017, POR VOLTA DAS 10H00M, NA RUA EF 19
, QUADRA 24, LOTE 24, JARDIM ELI FORTE, NESTA CAPITAL. NARRA A AU
TORIDADE POLICIAL QUE A VITIMA FOI ENCONTRADA MORTA NA CISTERNA D
A SUA CASA COM SINAIS APARENTES DE DECOMPOSICAO E QUE O OBITO SER
IA DECORRENTE DE GOLPES DE FACA E FOICE. CONTINUA QUE OS IRMAOS A
NDERSON E ALAN FORAM APONTADOS COMO OS AUTORES DO CRIME E QUE HA
POSSIBILIDADE, SEGUNDO RELATOS TESTEMUNHAIS, QUE A MOTIVACAO DO C
RIME TERIA SE DADO PORQUE OS REPRESENTADOS QUERIAM SUBTRAIR OS BE
NS DA VITIMA PARA TROCA-LOS POR DROGAS. APOS REPRESENTACAO DA AUT
ORIDADE POLICIAL, A PRISAO TEMPORARIA DELES FOI DECRETADA EM 20 D
E SETEMBRO DE 2017 (F. 30/33). INFORMADO O CUMPRIMENTO DAS PRISOE
S AS F. 38-V E 39-V QUANDO OS SUSPEITOS FORAM INTERROGADOS (F. 50
E 51). EM NOVA MANIFESTACAO, O DELEGADO DE POLICIA REQUEREU A PR
ORROGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DOS SUSPEITOS, APONTANDO A IMPRESC
INDIBILIDADE DA MEDIDA POR HAVER OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS A SER
EM COLETADOS (F. 46/49). INSTADO, O PARQUET MANIFESTOU-SE PELO DE
FERIMENTO DA PRORROGACAO DA PRISAO TEMPORARIA DE ANDERSON E ALAN
(F. RETRO). E O RELATORIO DO NECESSARIO. DECIDO. ADMITE-SE A PROR
ROGACAO DA PRISAO TEMPORARIA NA HIPOTESE DE A CONTINUIDADE DA SEG
REGACAO SER IMPRESCINDIVEL PARA O ESCLARECIMENTO DE OUTROS FATOS
RELACIONADOS AO CRIME INVESTIGADO, CONSOANTE SE INFERE DO DISPOST
O NO ARTIGO 2, 4, DA LEI N 8.072/90, IN VERBIS: A PRISAO TEMPORAR
IA, SOBRE A QUAL DISPOE A LEI N 7.960, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1989,
NOS CRIMES PREVISTOS NESTE ARTIGO, TERA O PRAZO DE 30 (TRINTA) D
IAS, PRORROGAVEL POR IGUAL PERIODO EM CASO DE EXTREMA E COMPROVAD
A NECESSIDADE. COMO RESSALTADO ANTERIORMENTE, A PRISAO TEMPORARIA
POSSUI NATUREZA CAUTELAR E OBJETIVA DE SUBSIDIAR O INQUERITO POL
ICIAL COM MANANCIAL PROBATORIO CONCERNENTE A AUTORIA OU PARTICIPA
CAO DO SUSPEITO OU INDICIADO EM GRAVE INFRACAO PENAL, FORNECENDO,
POR CONSEQUENCIA, CABEDAL PROBANTE QUE RESPALDE A FUTURA DENUNCI
A. QUANDO A MEDIDA CAUTELAR FOR IMPRESCINDIVEL PARA AS INVESTIGAC
OES DO INQUERITO POLICIAL, FAZ-SE NECESSARIO QUE O CRIME INVESTIG
ADO ESTEJA ELENCADO NO INCISO III DO ARTIGO 1 DA LEI N 7.960/89,
COMO E O CASO DOS AUTOS. A IMPRESCINDIBILIDADE DA MEDIDA RESTOU A
PONTADA NO FATO DE HAVER OUTROS ELEMENTOS DE PROVAS QUE PRECISAM
SER COLETADOS (F. 49). VISLUMBRA-SE QUE O CRIME INVESTIGADO APRES
ENTA FORTES TRACOS DE HOMICIDIO DOLOSO, CONFORME CONSTA NA ALINEA
A DO INCISO III DO ARTIGO 1 DA LEI N 7.960/89. NO FEITO EM COMEN
TO, A MATERIALIDADE DELITIVA ESTA COMPROVADA NO LAUDO DE EXAME CA
DAVERICO DE F. 22/23, NO QUAL CONSTA A SEGUINTE CONCLUSAO: OBITO
DECORRENTE ESGORJAMENTO. QUANTO A AUTORIA, HA INDICIOS DE QUE OS
IRMAOS ANDERSON E ALAN POSSAM SER OS RESPONSAVEIS PELA MORTE DA V
ITIMA. VEJAMOS: () QUE OUVIU COMENTARIOS NO SETOR, QUE OS AUTORES
DO CRIME DE LUZIVAN, SERIA AS PESSOAS DE WANDERSON SILVA E ALAN
SILVA DE OLIVEIRA, FILHO DE ELZA () (LAYSLA DE MELO ROSA VASCONCE
LOS TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 12/13). GRIFEI () QUE OUVIU COMEN
TARIOS NO SETOR QUE OS AUTORES DO CRIME FORAM AS PESSOAS DE ALAN
SILVA DE OLIVEIRA E WANDERSON SILVA DE OLIVEIRA, FILHO DE ELZA MA
RIA SILVA DE OLIVEIRA, AMBOS SAO IRMAOS () (ALESSANDRA CRISTINA D
E VASCONCELOS TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 14/15). GRIFEI () QUE O
UVIU COMENTARIOS QUE OS AUTORES DO CRIME FORAM OS IRMAOS ALAN SIL
VA DE OLIVEIRA E ANDERSON SILVA DE OLIVEIRA () (ALEXANDRE OLIVEIR
A BRAZ JUNIOR TERMO DE DEPOIMENTO DE FLS. 16/17). GRIFEI APOS A P
RISAO, ANDERSON FOI INTERROGADO QUANDO NEGOU A AUTORIA OU MESMO A
PARTICIPACAO NO CRIME EM ESTUDO (F. 50) ENQUANTO ALAN EXERCEU O
Documento Assinado Digitalmente
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