596 resultados encontrados para objetivando demonstrar que - data: 07/08/2025
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advento do Decreto n 2.172/97, o nível de ruído foi elevado, a partir de 06.03.97, para 90 (noventa) db (A), nos termos do Anexo IV, código 2.0.1., consoante artigo 181 da Instrução Normativa INSS/DC n 78/2002.Posteriormente, o Decreto nº. 4.882/2003 (D.O.U. de 19.11.2003) alterou o item 2.0.1, a, do Anexo IV do Decreto nº. 3.048/99, passando a considerar, a partir de 19.11.2003, o enquadramento da atividade como especial se comprovada a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitu
2.172/97, o nível de ruído foi elevado, a partir de 06.03.97, para 90 (noventa) db (A), nos termos do Anexo IV, código 2.0.1., consoante artigo 181 da Instrução Normativa INSS/DC n 78/2002.Posteriormente, o Decreto nº. 4.882/2003 (D.O.U. de 19.11.2003) alterou o item 2.0.1, a, do Anexo IV do Decreto nº. 3.048/99, passando a considerar, a partir de 19.11.2003, o enquadramento da atividade como especial se comprovada a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitual e permanente, não
advento do Decreto n 2.172/97, o nível de ruído foi elevado, a partir de 06.03.97, para 90 (noventa) db (A), nos termos do Anexo IV, código 2.0.1., consoante artigo 181 da Instrução Normativa INSS/DC n 78/2002.Posteriormente, o Decreto nº. 4.882/2003 (D.O.U. de 19.11.2003) alterou o item 2.0.1, a, do Anexo IV do Decreto nº. 3.048/99, passando a considerar, a partir de 19.11.2003, o enquadramento da atividade como especial se comprovada a efetiva exposição do trabalhador, de forma habitu
até 18.11.2003, ruídos superiores a 90 (noventa) db (A);? A partir de 19.11.2003, ruído superiores a 85 (oitenta e cinco) db(A).Não faz jus à conversão dos períodos laborados nas empresas PROTON (de 03/10/1978 a 03/05/1979), e TOSHIBA (de 01/02/1980 a 27/02/1983), tendo em vista que a atividade torneiro não está enquadrada nos códigos 2.5.2 e 2.5.3 do anexo III do Decreto nº. 53.831/64, nem nos códigos 2.5.1 e 2.5.3 do Anexo II do Decreto nº 83.080/79, sendo que a relação neles co
até 18.11.2003, ruídos superiores a 90 (noventa) db (A);? A partir de 19.11.2003, ruído superiores a 85 (oitenta e cinco) db(A).Não faz jus à conversão dos períodos laborados nas empresas PROTON (de 03/10/1978 a 03/05/1979), e TOSHIBA (de 01/02/1980 a 27/02/1983), tendo em vista que a atividade torneiro não está enquadrada nos códigos 2.5.2 e 2.5.3 do anexo III do Decreto nº. 53.831/64, nem nos códigos 2.5.1 e 2.5.3 do Anexo II do Decreto nº 83.080/79, sendo que a relação neles co
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2525 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 14/06/2018 Publicação: sexta-feira, 15/06/2018 NR.PROCESSO: 0364469.37.2009.8.09.0164 DETALHADA DA EVOLUÇÃO DO DÉBITO. LIQUIDEZ E CERTEZA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS. POSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. I- Vige no ordenamento jurídico o princípio do livre convencimento motivado do Juiz, em que, se o Magistrado, analisando as provas dos autos, entender não haver necessidade de produção de outras provas para
1963/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2016 483 Vistos, etc. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Cientificada quanto ao interesse em produzir outras provas, a Ré JUSTIÇA DO TRABALHO busca a inclusão do feito em pauta para oitiva de testemunhas, objetivando "(...) demonstrar que o laudo médico mostra-se equivocado ao reconhecer que há nexo concausal entre a queixa de coluna do autor e suas atividades nesta reclamada". Anal
Instadas a se manifestarem acerca das provas que pretendem produzir, a requerida pleiteou pelo julgamento antecipado da ação, ao passo que a associação autora pleiteou pela produção de prova pericial e testemunhal objetivando demonstrar que não se amolda ao conceito de tomadora de serviços dos taxistas associados, tampouco ao conceito de empregadora dos taxistas autônomos. É o relatório. Fundamento e Decido. Inexistem preliminares. Verifico serem as partes legítimas e que estão devi
2198/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 - ROUDELINE ALTIDOR 407 AUTOR: PAULINO PORPICIA DOS SANTOS RÉU: SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA PODER JUDICIÁRIO DESTINATÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO SOPRANO ELETROMETALURGICA E HIDRAULICA LTDA Vistos, etc. Digam as partes se têm outras provas a produzir, especificando-as, PAULINO PORPICIA DOS SANTOS inclusive quanto ao objeto. No silêncio, ter-se-á por r
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2097 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 24/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 REQUERIDO : MUNICIPIO DE FORMOSA CAMARA LEGISLATIVA MUNICIPAL ADV REQTE : 35318 GO - JOSE HUMBERTO RODRIGUES DA COSTA 33313 GO - FRANCISCO CARLOS FERREIRA FILHO ADV REQDO : 34463 GO - ROCHAEL VAZ DA SILVA JUNIOR 36977 GO - RENATA PENETRA DESPACHO : TERMO DE AUDIÊNCIA"ABERTA AUDIêNCIA, A PARTE REQUERIDA APRESENTOU PROPOSTA DE ACORDO O VALOR DE RS 1.000,00(UM MIL REAIS