10.001 resultados encontrados para objeto da causa - data: 26/07/2025
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Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3891 conciliação sob pena de revelia não compareceu, conforme termo de audiência. Pois bem. Ante a ausência do(a) requerido(a) à audiência de conciliação, impõe-se a decretação de sua revelia, nos termos do art. 20 da Lei 9.099/95, reputando-se verdadeiros, consequentemente, os fatos alegados no pedi
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2900 828 testemunhal, deverão as partes depositar rol de testemunhas no prazo de 15 (quinze) dias (§4º do art. 357 do CPC). Não será admitida a substituição de testemunha fora das hipóteses legais (art. 451 do CPC). Após, voltem os autos conclusos. Expedientes necessários. ADV: NADJALA KAROLINA DA SILVA RODRIGUES OLIVEIRA E SANTOS (OAB 26510/CE) - Processo 020017707.2022.8.06.
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Alega o reclamante que o Tribunal não enfrentou expressamente o teor do artigo 145 c/c 148 do CPC, o que seria necessário em vista do argumento formulado com base nesses dispositivos no recurso ordinário. Diz que não houve manifestação acerca da alegação de suspeição do Perito em vista deste "estar aconselhando a parte acerca do objeto da causa". Pois bem. Adotada t
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7153/2021 - Terça-feira, 1 de Junho de 2021 1243 MIRANDA DE ALCANTARA Participação: ADVOGADO Nome: LUIS CARLOS DO NASCIMENTO RODRIGUES OAB: 10579/PA Participação: REQUERIDO Nome: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para levantamento de valores deixados por pessoa já falecida, cuja matéria é de competência da 4ª Vara Cível dessa Comarca, que possui competência específica em resíduos. Ante o exposto, decl
2272/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2.2 - MÉRITO 981 clínica no tratamento contra o pânico. Esse trecho consta nos comentários técnicos do Perito a respeito da doença que acomete o autor". Não há suspeição do Perito. O d. Expert não aconselhou a parte acerca do objeto da causa. Sequer houve acompanhamento do autor fora dos limites da diligência pericial. Conforme consta do acórdão "As informaç�
São Paulo, 02 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043150-02.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.043150-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. DARCI APARECIDO PARRILHA MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO 11.00.00054-
São Paulo, 02 de julho de 2012. THEREZINHA CAZERTA Desembargadora Federal Relatora 00132 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0043150-02.2011.4.03.9999/SP 2011.03.99.043150-9/SP RELATORA EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal THEREZINHA CAZERTA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS CAIO BATISTA MUZEL GOMES HERMES ARRAIS ALENCAR ACÓRDÃO DE FLS. DARCI APARECIDO PARRILHA MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO 11.00.00054-
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7021/2020 - Terça-feira, 3 de Novembro de 2020 1071 Betânia de Figueiredo Pessoa Batista Juíza de Direito, respondendo pela 6ª Vara do JEC Belém JT Número do processo: 0807644-66.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: MARLY MERCES VIANA MARTINS Participação: ADVOGADO Nome: NAPOLIS MORAES DA SILVA OAB: 8314PA Participação: REU Nome: EQUATORIAL PARà DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Participação: ADVOGADO Nome: FLAVIO AUGUS
2289/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Agosto de 2017 abastecimento do gerador elétrico e conferência dos combustíveis no posto de gasolina, ônus do qual não se desincumbiu o Mérito reclamante. Sucessivamente, requer que a condenação seja limitada ao período do contrato de trabalho em que o reclamante passou supostamente a ficar responsável pelo abastecimento de combustíveis de gerador e conferência no posto de gasol
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO art. 344), o previso no art. 400, também do Código de Processo Civil. Citar a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial (art. 344 do CPC). Defiro a gratuidade judiciária, com fundamento no art. 98 do CPC. Intimar. ADV: LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA (OAB 3637/AC) - Processo 071537272.2022.8.01.0001 - Monitória