Seção III ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2493 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 24/04/2018 Publicação: quarta-feira, 25/04/2018 DESPACHO : PROCESSO N. 201800085740 DECISAO DESIGNO AUDIENCIA ADMONITORIA PA RA O DIA 18/05/2018 AS 10:00 HORAS. INTIME-SE O SENTENCIADO E SEU DEFENSOR. NOTIFIQUE-SE O MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. MAURILAN DIA-GO, 17 DE ABRIL DE 2018. PAULO ROBERTO PALUDO JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 459176-42.2015.8.09.0178 AUTOS NR. : 1 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RAFAEL

Seção III ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2310 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/07/2017 NR. PROTOCOLO : 282717-22.2003.8.09.0142 ( 200302827174 ) AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ELIVERSIO OLIVEIRA DA SILVA VITIMA : O MEIO AMBIENTE ADV ACUS : 17030 GO - GERCIONIL DUARTE DE OLIVEIRA DESPACHO : ISTO POSTO, RECONHECO A PRESCRICAO E JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE ELIVERSIO OLIVEIRA DA SILVA, EM RELACAO AO FATO OBJETO DA DEN UNCIA, NOS TERMOS DO

Seção II ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2685 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 08/02/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 11/02/2019 RA ABSOLVER SUMARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENC IA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EX ISTENCIA MANIFESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGE NTE, SALVO INIMPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EVIDENTEMENTE NAO CONSTITUI CRIME; IV EXTINTA A PUNIBILIDADE. A DEFESA TECNICA DEIXA PARA APROFUNDAR NA ANALISE DO MERITO

Seção III ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2289 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 19/06/2017 ACUSADO : LUIZ VANDERLEY MATIAS LUIZ VALDINEY MATIAS LUIZ MOURA DE SOUSA VITIMA : LEONCIO OLIVEIRA DE SOUZA ADV ACUS : 23605 GO - LEANA DE OLIVEIRA LOURENCO 23267 GO - ROGERIO DE OLIVEIRA LOURENCO 33605 GO - LEANDRO NOLETO DE CASTRO 23117 GO - KARINE BORGES DOS SANTOS DESPACHO : CONFORME PROVIMENTO N° 05/2010 DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIçA, PROCEDA-SE A INTIMAçãO

Seção II ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2307 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. APOS, CONCLUSOS. GOIANIA, 04 DE J ULHO DE 2017. DONIZETE MARTINS DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 279883-87.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 1169 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : RODRIGO ALVES DOS SANTOS VITIMA : COLETIVIDADE ADV ACUS : 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM DESPACHO : PROTOCOLO N. 201602798839 INTIME-SE, POR D

Seção III ● 03/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2478 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 03/04/2018 Publicação: quarta-feira, 04/04/2018 DEFENSOR, DESDE JA, FICA NOMEADO O DR. GERCIONIL DUARTE DE OLIVE IRA, OAB N 17.030, PARA PATROCINAR A DEFESA DO(S) ACUSADO(S), DEV ENDO O REFERIDO DEFENSOR SER INTIMADO PARA APRESENTAR RESPOSTA A ACUSACAO, CONSOANTE INTELIGENCIA DO ARTIGO 396-A, 2, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. ACOLHO OS PEDIDOS DO MINISTERIO PUBLICO DE FLS. RETRO, CUMPRA-SE CONFORME REQUERIDO PELO PARQU

Seção II ● 01/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1797 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 01/06/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/06/2015 CIAS PREVISTAS NOS INCISOS DO ARTIGO 397, DO CODIGO DE PROCESSO P ENAL. MENCIONADO ARTIGO 397, DISPOE QUE O JUIZ DEVERA ABSOLVER SU MARIAMENTE O ACUSADO QUANDO VERIFICAR: I A EXISTENCIA MANIFESTA D E CAUSA DE EXCLUDENTE DE ILICITUDE DO FATO; II A EXISTENCIA MANIF ESTA DE CAUSA DE EXCLUDENTE DA CULPABILIDADE DO AGENTE, SALVO INI MPUTABILIDADE; III QUE O FATO NARRADO EV

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 ORA, A PARTICIPACAO, OU NAO, DO DENUNCIADO NO CRIME OBJETO DA DEN UNCIA DE FLS. 01-A/01-E E MATERIA DE MERITO QUE SERA INVESTIGADA DURANTE A PRESENTE INSTRUCAO CRIMINAL, PARA SERVIR DE PROVA PARA SENTENCA A SER PROLATADA APOS O DECORRER DO PROCEDIMENTO LEGALMEN TE PREVISTO E ADEQUADO AO CASO. NESSE MESMO SENTIDO, NAO EXISTEM CAUSAS DE EXCLUSAO DE ILICITUDE, COMO POR EX

Seção II ● 16/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1991 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICO. GOIANIA/GO, 11 DE MARCO DE 2016. PROTOCOLO N............ ......: 201600233907 NATUREZA.......................: ART. 157, 2 , II, DO CODIGO PENAL AUTORA..........................: JUSTICA P UBLICA ACUSADOS......................: ANDRE NASCIMENTO DOS SANTO S E OUTRO VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REPRE SENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR

Seção II ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 EI 11343/06 E ART.180,CAPUT,DO C.P.B. AUTORA..................... .....: JUSTICA PUBLICA ACUSADO.......................: CELSO DIVI NO DA COSTA VISTOS, ETC... TRATA-SE DE ACAO PENAL MOVIDA PELO REP RESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO EM DESFAVOR DE CELSO DIVINO DA C OSTA , IMPUTANDO A ELES A PRATICA DA FIGURA TIPICA DESCRITA NO AR T. 33,CAPUT,DA LEI 11343/06 E ART.180,CAPUT