10.001 resultados encontrados para objeto da lide - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3138 221 ADV: SHELBY MOREIRA FINICELLI (OAB 5684/AM) - Processo 0648069-91.2021.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - REQUERENTE: Carlos Arimar Barroso da Silva - De ordem do MM. Juiz de Direito, intima-se a parte Requerente para, querendo, manifestar-se sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos dos ar
Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1048 1319 da conta. Assim, determino que a autora cumpra a determinação de fls. 40, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinção do feito. – ADV.: PEDRO JOSÉ DE ARAÚJO NETO – OAB/SP 171.605; JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR - OAB/SP 142.452 438/11- REPARAÇÃO DE DANOS – LAZARO ROQUE LUCIO X BANCO DO BRASI
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1529 Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarã
Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JANAÍNA VERÍSSIMO DOS SANTOS (OAB 4475/AM) - Processo 0636432-22.2016.8.04.0001 - Procedimento Comum Indenização por Dano Moral - REQUERENTE: Alexssandra dos Anjos Melo - Etelvina Pereira Barroso - Igor Melo Borges - Ivo Kaique Melo Borges - REQUERIDO: Estado do Amazonas - Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1220 pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando en
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1046 1403 1581/10 – REPARAÇÃO DE DANOS – JURACI CRISTINO DA SILVA x BANCO DO BRASIL S/A. - “Já que o autor informa que houve outros processos envolvendo a conta-poupança objeto da lide, neles deve haver alguma prova da existência da conta. Assim, determino que o autor cumpra a determinação de fl. 41, no pr
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1217 objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarão conclusos, se o caso. Adv.: GRAZIELA ARAUJO DE OLIVEIRA ROSÁRIO - OAB 223.404, MARINA EMILIA BARUFFI
Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cível - Fornecimento de Água - REQUERENTE: Ronivaldo Albuquerque Bezerra - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, fundamentado no art. 51, I da Lei Federal n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, e determino o seu consequente arquivamento. Condeno, ainda, a parte Autora ao pagamento de custas processuais, caso venha a ingressar com nov
Disponibilização: terça-feira, 8 de agosto de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.Intime-se. Cumpra-se. ADV: MÔNICA VICENTE TAKETA (OAB 7988/AM) - Processo 0626569-08.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - LicençaPrêmio - REQUERENTE: José Carlos Amaral do Nascimento Defiro o pedido de gratuidade judicial.Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez
Disponibilização: quinta-feira, 23 de março de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo.Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para, no prazo legal, apresentar(em) contestação.Intime-se. Cumpra-se. ADV: ALEX MENDES DOS SANTOS (OAB 7308/AM) Processo 0605085-34.2017.8.04.0001 - Procedimento Comum - Abono Pecuni�