10.001 resultados encontrados para objeto da lide - data: 03/08/2025
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Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1210 Recurso n. 254/10 - (Proc. n. 245/08) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: IZIDRO SANCHES E OTS. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RI
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1213 caso. Adv.: ANTONIO ALVES FRANCO OAB -20.226, VENINA SANTANA NOGUEIRA - OAB 207.906, JOSÉ EDGAR DA CUNHA BUENO FILHO OAB 126.504. Recurso n. 1792/10 - (Proc. n. 10950/08) Recorrente: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A). Recorrido: VALERIO ESCABIN. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fever
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1218 Recurso n. 2422/10 - (Proc. n. 7769/08) Recorrente: BANCO BRADESCO S/A. Recorrido: MARIA MEIRE GONÇALVES LIMA. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238
2015/6301160558 - ANA CLAUDIA CAMELO RIBEIRO (SP295963 - SHIRLENE COELHO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037733-65.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301160557 - ANTONIO CORDEIRO DA SILVA FILHO (SP299878 - FERNANDO MANGIANELLI BEZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0037935-42.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 AUTOS NR. : 136 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : MARIA HELOISIA ALVES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 35416 GO - THOBIAS RODRIGUES PEREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201501156840 DESPACHO CUMPRA-SE CORRETAMENTE O DESPACHO D E FL. 305. APOS, CERTIFIQUE-SE E ENCAMINHE OS AUTOS AO EGREGIO TR IBUNAL DE JUSTICA DE GOIAS (2 CAMARA CRIMINAL). CUMPRA-SE. FIRMIN OPOLIS, 02 DE
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1288 163 negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Públi
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 226 mantendo in totum a sentença recorrida. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 233 mantendo in totum a sentença recorrida. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 228 preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença recorrida. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, além da demonstrada ausência de prova
Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1269 238 conhecimento do recurso; rechaçar a preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa; e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo in totum a sentença recorrida. Sem provocar negativa de vigência do art. 475, inciso I, do CPC, a reconhecida dispensa do reexame necessário é decorrência lógica, visto que, al