Publicações Judiciais II - JEF ● 21/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2015/6301160558 - ANA CLAUDIA CAMELO RIBEIRO (SP295963 - SHIRLENE COELHO DE MACEDO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) 0037733-65.2015.4.03.6301 -5ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301160557 - ANTONIO CORDEIRO DA SILVA FILHO (SP299878 - FERNANDO MANGIANELLI BEZZI) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) FIM. 0037935-42.2015.4.03.6301 - 10ª VARA GABINETE -

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1529 27 que, além da demonstrada ausência de prova de prejuízo à parte, todos os temas objeto da lide foram minudentemente analisados no julgamento do recurso de apelação voluntária da Fazenda Pública Municipal.. 112, Apelação nº 0104338-55.2004.8.02.0001, de Maceió, Apelante: Município de Maceió.Procurador: Tiago Rodri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2987 203 Equivalência salarial - REQUERENTE: Edmilson Mousinho Barreto - Defiro o pedido de gratuidade judicial. Deixo de realizar a audiência prescrita pelo art. 334, do CPC, uma vez que o direito objeto da lide não admite autocomposição, conforme autoriza o inciso II, §4°, do mencionado dispositivo. Cite(m)-se o(s) Requerido(s) para,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1521 Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238 do RISTF aos processos que tenham por objeto da lide a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ ALBERTO MACIEL DANTAS (OAB 3311/AM), ADV: GLEYCE FIGUEIRA DOS SANTOS (OAB 11878/AM) - Processo 0600501-61.2017.8.04.0020 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - REQUERIDO: Manaus Ambiental S/A - Ante o exposto, fundamentado no art. 51, I da Lei Federal n.º 9.099/95, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem julgamento do mérito, e determino o seu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1211 Recurso n. 1629/10 - (Proc. n. 1449/09) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: DIRCE DAS DORES FERREIRA. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o artigo 238

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital SOARES PEDROSA - REQUERIDO: LEANDRO SERGIO PEREIRA ROCHA - CONFRONTAN: Deusiney M. Abreu e Lucilene P. Bastos - Lia de Nazaré Cardozo e Téo de Souza Carvalho INTSSADO: Estado do Amazonas - Procurador Geral do Estado do Amazonas - PGE e outros - Em análise detida dos autos, verificase que, na verdade, o número de matrícula do imóvel usucapiendo consta na manifestação ap

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 811 1522 Recurso n. 1500/10 - (Proc. n. 3524/09) Recorrente: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Recorrido: DELALANDE DE ALMEIDA NASCIMENTO E OTS. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicaram o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1212 a discussão sobre os expurgos inflacionários advindos, DETERMINO o retorno dos autos para as baixas devidas, aguardando julgamento final da controvérsia pelo STF, quando então retornarão conclusos, se o caso. Adv.: RICARDO LUIS ARAUJO CERA -OAB 142.920, MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO OAB 109.631.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 1214 RICCO OAB 187.029. Recurso n. 1949/10 - (Proc. n. 848/08) Recorrente: MIGUEL ERNANDES FILHO. Recorrido: BANCO NOSSA CAIXA S/A. Despacho de fls retro: Vistos. 1. recebi a conclusão em 2 de fevereiro de 2010. 2. Em razão das decisões exaradas pelo Supremo Tribunal Federal (RE 626.307 e 591.797), que aplicar