Caderno único ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 15 DE MAIO DE 2018 Juíza de Direito: Jorgina de Oliveira C e Silva Rosa Diretora de Secretaria: Luciara Barboza Gentil Almeida Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DECISAO Nº 2018.01.1.012823-7 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: CAROLINE MARIA NATARIO DE AGUIAR. Adv(s).: D

Judiciário ● 14/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2374/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Dezembro de 2017 RODRIGO CÂNDIDO RODRIGUES 4868 II - FUNDAMENTOS Juiz do Trabalho JUSTA CAUSA - REVERSÃO O vínculo laboral protrai-se no tempo de forma indefinida, sendo Assinatura relação que se estabelece, via de regra, à míngua de prévio termo BELO HORIZONTE, 14 de Dezembro de 2017. final, ou seja, é de trato sucessivo perene, nisso um de seus elementos distintivos e o moti

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 lei federal, contrariedade à súmula vinculante do Excelso STF, à 6167 DENEGO seguimento ao recurso de revista. súmula de jurisprudência uniforme ou OJ do Col. TST, e divergência jurisprudencial. Publique-se. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /nfn Tempestivo o recurso (publicação em 07/02/2022, aba GOIANIA/GO, 13 de março de 2022. "Expedientes" do PJe; recurso apresen

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000409-15.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: MARCIA CRISTIANE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - SP1498880A APELADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - SP2066550A, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - SP2761420A R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por Márcia Cristiane Ribeiro em face de sentença que, em ação indenizatória proposta contra Ind

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 3858 desconstituição a autora debate-se é fundamentada na ausência de Vistos, etc. causa que a ela se diz subjacente. Vista ao reclamante da devolução de mandado ID 20e3a38, por 5 De seu turno, o envio de ofícios foi requerido à hipótese de que o dias. juízo assentasse que o vínculo foi desfeito irregularmente, em flagrante prejuízo da obreira. Afasta-se, pois.

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000409-15.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: MARCIA CRISTIANE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - SP1498880A APELADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - SP2066550A, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - SP2761420A R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por Márcia Cristiane Ribeiro em face de sentença que, em ação indenizatória proposta contra Ind

Judiciário ● 14/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3431/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Março de 2022 6166 35633) Nesse contexto, o posicionamento regional não acarreta ofensa aos Recorrido(a)(s): LUIZ GOMES BATISTA FILHO dispositivos apontados a esse título e, para se chegar à conclusão Advogado(a)(s): WALTER SILVERIO AFONSO (GO - 10687) diversa, necessário seria o reexame do conjunto fático-probatório, o que impossibilita o prosseguimento da revista, inclusive p

Publicações Judiciais I ● 12/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO (198) Nº 5000409-15.2018.4.03.6118 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES APELANTE: MARCIA CRISTIANE RIBEIRO Advogado do(a) APELANTE: CARLOS ALBERTO LEITE DA SILVA - SP1498880A APELADO: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL Advogados do(a) APELADO: DANIEL RODRIGO REIS CASTRO - SP2066550A, SILVIA HELENA DE OLIVEIRA - SP2761420A R ELATÓR IO Trata-se de apelação interposta por Márcia Cristiane Ribeiro em face de sentença que, em ação indenizatória proposta contra Ind

Judiciário ● 13/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2433/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Março de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região FERNANDA FERREIRA DE ABREU(OAB: 137636/MG) HENRIQUE VELOSO CRISOSTOMO DE CASTRO(OAB: 132009/MG) Robson Damasceno da Rocha(OAB: 130138/MG) FABRICIO AUGUSTO DE MELLO CESAR(OAB: 127189/MG) ROSA ALINE FERREIRA(OAB: 133278/MG) ROBERTO FRANCO BERNARDES(OAB: 140009/MG) DARLING ORGANIZAÇÕES LTDA ME VANESSA SILVEIRA SOUTO(OAB: 127059/MG) ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO

Judiciário ● 04/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

3407/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Fevereiro de 2022 Tudo o que até aqui foi exposto conduz à conclusão de que o 1203 que estava próxima. acidente se deu em razão de "questão da madeira" (intercorrência que pela prova testemunhal era previsível e inerente à atividade, de Não há indícios nem comprovações de que o funcionário tenha modo que deveria ter sido objeto de cuidado específico e/ou incorrido em atit