Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 816 do direito ao divórcio não guarda relação com os requisitos de natureza processual à concessão da tutela de urgência e estes não foram comprovados pela parte recorrente. Por outro lado, não se evidencia risco de dano grave e irreparável caso se aguarde o pronunciamento do Órgão Colegiado. Desnecessária a intimação da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2094 826 Processo 1017422-84.2015.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Interesse Social Comum / L 4.132/1962 - Prefeitura do Município de São Paulo - Francoise Palmucci Regdasinski e outros - Vistos.Digam as partes acerca dos esclarecimentos a respeito da estimativa dos honorários.Int. - ADV: NICOLLE CHISTIEN MESQU

Caderno 2 - Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2399 537 EXPEDIENTES DA 7ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 7ª VARA CRIMINAL (SEJUD 1º GRAU) INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0225/2020 ADV: ANGELA MARIA DA SILVA MAGALHÃES (OAB 38709/CE) - Processo 0022635-32.2020.8.06.0001 (processo principal 0204596-03.2020.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Furto Qualificado - MASSA RECUPERAN: Wellington de Goes Guerra Sobrinho - 1.Tra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2718 3471 irrisórios (inferiores a cem reais). 2. No caso de efetivação da constrição de valores, deverá ser expedido mandado de citação e intimação quanto ao arresto dos valores eventualmente bloqueados, a ser cumprido no endereço indicado pela parte exequente, podendo a parte executada apresentar impugnação no praz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2065 564 a intimação do advogado da parte executada”, os honorários advocatícios são devidos em sede de cumprimento de sentença, nos casos de não pagamento espontâneo do débito, posto que, com a impugnação ao cumprimento de sentença, instaura-se o contraditório, havendo a incidência de ônus ao final

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1701 855 de guerra.”), não se admitindo, portanto, que um ato administrativo estabelecesse a restrição, sob pena de afronta ao princípio constitucional da ampla acessibilidade aos cargos públicos. Preliminarmente, o Tribunal julgou prejudicado, por perda de objeto, o RE 572499/SC, apregoado em conjunto, em virtude de nele te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1005 1810 SÃO PAULO SUL S/A X JACIRA PONTES MOREIRA SOROCABA ME - Fls. 64/65 - Autos nº 544/11 Vistos etc GAS NATURAL SÃO PAULO SUL LTDA. move ação de cobrança contra JACIRA PONTES MOREIRA SOROCABA ME, alegando, em síntese, ter celebrado contrato de fornecimento de gás canalizado com a ré, que deixou de pagar 04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2720 2616 anos. b) O imóvel da Rua Orlando Correia, n° 226, Parque Itajaí, será partilhado igualmente, arcando a autora com as parcelas vincendas do financiamento e IPTU, como forma de compensação aos alugueres que teria que reembolsar ao requerido. c) o veículo Fiat/Palio será alienado e o produto da venda di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2791 2162 comparecimento de seu cliente. A ausência do exequente implicará no arquivamento dos autos. Intimem-se o Ministério Público via portal eletrônico. SERVIRÁ O PRESENTE, POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se e cumpra-se. . - ADV: DANIEL FERNANDO GUIMARÃES JOR

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 195 local proibido, daí porque culpado pela ocorrência. Refuta, em caráter subsidiário, a prova do dano cuja reparação persegue a autora. Com a contestação vieram documentos de fls. 70/83. Réplica a fls. 84/86. Saneado o feito (fls. 99/100), designou-se audiência de instrução e julgamento com a produção da prova or