Judiciário ● 20/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3373/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Dezembro de 2021 3999 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID dd49e96 Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico acima proferida nos autos. mencionado. CONCLUSÃO RECURSO DE REVISTA Nego seguimento. ROT-0020829-75.2019.5.04.0203 - OJC Análise de Recursos Intime-se. FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJ

Judiciário ● 21/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3063/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2020 RECORRENTE Advogado(a)(s): CLAIRTON KUBASSEWSKI GAMA (RS - 79098) Recorrido(a)(s): DOUGLAS HARTHMANN BORGES RECORRIDO Advogado(a)(s): NILO MARTINS DE AVILA (RS - 25709) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS RECORRIDO ADVOGADO Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à ADVOGADO 248 HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE DIEGO F

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 PERITO CARLOS ROBERTO SILVEIRA VARGAS Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Assim, nego seguimento ao recurso quanto ao tópico "1. INSS 1117 Intimado(s)/Citado(s): - ADILSON DO CARMO - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA

Judiciário ● 26/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3087/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Outubro de 2020 145 Assinatura controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de PORTO ALEGRE, 23 de Outubro de 2020. forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar Desembargador Federal do Tr

Judiciário ● 29/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3004/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Junho de 2020 492 Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade aponte (art. 896, § 1º-A, CLT). Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da PODER JUDICIÁRIO decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da JUSTIÇA DO TRABALHO controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). Nestes termos, nego seguimento ao

Judiciário ● 19/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3269/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2021 ADVOGADO Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da AGRAVADO 9594 VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL(OAB: 102113/RS) LUIS CARLOS DA SILVA BRANDAO decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, con

Judiciário ● 12/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3264/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Julho de 2021 4852 análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Prescrição. CONCLUSÃO DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Liquidação / Nego seguimento. Cumprimento / Execução / Constrição / Penhora / Avaliação / Intime-se. Indisponibilidade de Bens / Ordem de Preferência. Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar

Judiciário ● 21/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2726/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 31 cada uma das violações e contrariedades suscitadas. Responsabilidade Solidária / Subsidiária / Tomador de Serviços / Terceirização No caso dos autos não constato o preenchimento dos pressupostos de admissibilidade acima referidos. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano Moral De todo modo, considero que a decisão não afronta preceito constit

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 8473 Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin, DEJT Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 658ef0e 13/03/2020; Ag-AIRR-12364-39.2015.5.01.0482, 6ª Turma, Relatora proferida nos autos. Ministra Kátia Magalhães Arruda, DEJT 13/03/2020; RR-124680.2010.5.04.0701, 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio RECURSO DE REVISTA Mascarenhas Brandão, DEJT 08

Judiciário ● 28/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3402/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5123 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). INTIMAÇÃO Nestes termos, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos "Do Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID aa53924 FGTS e Dos Honorários Advocatícios". proferida nos autos. CONCLUSÃO Nego seguimento. Intime-se.