Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 5062 data única, conforme descrição abaixo (mês/ano - C.A. - tipo - Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar vencimento - tempo de uso do EPI vencido): * 06/19 - sem de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os Certificação de Aprovação - sem registro de Certificação de fundamentos jurídicos da decisão recorrida, incl

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS 7370 proferida nos autos. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Recurso / Tempestividade RECURSO DE REVISTA Não admito o recurso de revista noitem. RORSum-0021248-49.2020.5.04.0401 - OJC Análise de Recursos Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da Tramitação Preferencial decisão recorrida que consubstancia o

Judiciário ● 22/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3542/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2022 6343 controvérsia objeto de inconformidade (art. 896, § 1º-A , CLT). INTIMAÇÃO Assim, nego seguimento ao recurso quanto aos tópicos acima Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3b433bc mencionados. proferida nos autos. RECURSO DE REVISTA CONCLUSÃO AP-0001787-91.2012.5.04.0233 - OJC Análise de Recursos Nego seguimento. Intime-se. PROMETEON TYRE

Judiciário ● 02/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3279/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Agosto de 2021 10628 Desembargador Federal do Trabalho demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Constituição Decisão Federal, de súmula ou orientação jurisprudencial cuja contrariedade Processo Nº ROT-0020866-28.2017.5.04.0024 Relator MARIA SILVANA ROTTA TEDESCO RECORRENTE BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADO ADRIANA MARIA FONSECA SALERNO(OAB: 16035/RS)

Judiciário ● 22/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3335/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Outubro de 2021 7695 súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do ROT-0021705-42.2016.5.04.0233 - OJC Análise de Recursos Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar de expor as razões do pedido de reforma, impugnando todos os fundamentos jurídicos da decisão recorrida, inclusive mediante demonstração analítica de cada dispositivo de lei, da Co

Judiciário ● 21/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3313/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Setembro de 2021 10420 decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da TST. controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de A matéria de insurgência, nos termos propostos, exige a incursão forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, do julgador no contexto fático-probatório do processo. Isso, porém, súmula ou orientação jur

Judiciário ● 30/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3298/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Agosto de 2021 9364 Nego seguimento no item "ADICIONAL DE PERICULOSIDADE". ROT-0021370-86.2017.5.04.0233 - OJC Análise de Recursos Duração do Trabalho / Compensação de Jornada Não admito o recurso de revista no item. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; qu

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 7575 do disposto nos arts. 818 da CLT e 373, I, do CPC/15 em um contexto de ausência de provas ou provas insuficientes, quando então se aplicam as regras de distribuição do ônus da prova. Esse não é o caso dos autos, no qual a questão foi dirimida com base na INTIMAÇÃO valoração da prova produzida. Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho JOSE LUIS VERNET NOT(OAB: 24060/RS) DIRNEI DALLA BARBA CAROLINA HILGERT JACOBSEN PEREIRA VERONI RODRIGUES GOMES RONILDO SANTIAGO RUBIA REGINA PINTO GREYCE DA LUZ MIRIAM MORAES FEIJO(OAB: 8100/RS) 1725 representação processual da recorrente, o apelo não merece conhecimento, porque desfundamentado. O Exmo. Desembargador

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 3772 Não admito o recurso de revista noitem. Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de INTIMAÇÃO forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, Fica V. Sa. intimado pa