Judiciário ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Agostinho Francisco Zucchi(OAB: 37517/RS) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. FREDERICO AZAMBUJA LACERDA(OAB: 30869/RS) 64 recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Partindo de tais premissas, passo ao

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2620/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2018 Nego seguimento. Recorrente(s): Intime-se. 1. GARDEL ANHANHA PRATES RICARDO CARVALHO FRAGA Advogado(a)(s): Vice-Presidente do TRT 4ª Região 1. VANESSA BOHM (RS - 87306) 185 Recorrido(a)(s): 1. Felipe Carlos da Cunha /srn 2. MARIA GAMBA DA CUNHA Advogado(a)(s): 1. RODRIGO DOS ANJOS (RS - 53667) 2. RODRIGO DOS ANJOS (RS - 53667) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a a

Judiciário ● 11/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 176 Nego seguimento ao recurso quanto aos temas "DA RESPONSABILIDADE DO SOCIO RETIRANTE" e "MULTA POR PODER JUDICIÁRIO EMBARGOS DECLARATÓRIOS. AUSÊNCIA DE INTUITO JUSTIÇA DO TRABALHO PROTELATÓRIO". CONCLUSÃO Fundamentação Nego seguimento. Intime-se. RO - 0020155-94.2016.5.04.0141 - OJC da Presidência RICARDO CARVALHO FRAGA Vice-Presidente do TRT 4ª Região RECU

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2619/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2018 Decisão 13.015/14, aplicável aos acórdãos publicados a partir de 22/09/14, não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, súmula ou orientação jurisprudenc

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 110 recurso. PODER JUDICIÁRIO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS JUSTIÇA DO TRABALHO Recurso tempestivo. Representação processual regular. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / AP - 0001298-23.2012.5.04.0017 - OJC da Presidência Liquidação/Cumprimento/Execução / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária Alegação(

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 388 reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou Ainda, com relação aos arestos hábeis ao confronto, trazidos no o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e recurso, não constato a divergência jurisprudencial apontada. admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e ta

Judiciário ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2622/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2018 489 Advogado(a)(s):Pedro Magri Guterres (RS - 72949) Decisão Monocrática Processo Nº RO-0021447-08.2015.5.04.0026 MARIA CRISTINA SCHAAN FERREIRA RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO RAUL CAMPOS GARCIA FEIJO(OAB: 63119/RS) RECORRIDO MARIANA ROSSONI ADVOGADO Pedro Magri Guterres(OAB: 72949/RS) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 294 recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, O cabimento do recurso de revista oferecido contra decisão DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, proferida em execução de sentença está restrito às hipóteses em DEJT: 19/02/2016. que evidenciada ofensa direta e literal a norma inserta na Constituição da República, a teor do di

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 22 alegações, não verifico afronta direta e literal aos dispositivos constitucionais apontados. Registro que eventual ofensa aos textos constitucionais somente se PODER JUDICIÁRIO configuraria por via reflexa ou indireta, em dissonância com o art. JUSTIÇA DO TRABALHO 896, §2º, da CLT. Assim, nego seguimento ao recurso. Fundamentação CONCLUSÃO Nego seguimento.

Judiciário ● 19/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2625/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Dezembro de 2018 26 recurso. Nesse sentido: ED-RR-919-65.2013.5.23.0002, SBDI-1, DEJT 22/05/2015; AgR-E-AIRR-1542-32.2013.5.09.0128, SDI-1, DEJT: 19/02/2016. Partindo de tais premissas, passo ao exame de admissibilidade do recurso. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pressupostos extrínsecos, passo à análise do recurso. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS RESPONSABILIDADE CIVIL D