Judiciário ● 01/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3235/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RECORRENTE Fundamentação ROT - 0020253-17.2019.5.04.0451 - OJC de Análise de Recurso ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECURSO DE REVISTA RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Recorrente(s): RODRIGO MACHADO BORGES Advogado(a)(s): GABRIELA PEREIRA LOUZADA (RS - 72689) ADVOGADO PERITO 7994 PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA RAFAEL BICCA MACHADO(OAB: 44096/RS) PARKER HANNIFIN INDUS

Judiciário ● 13/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3078/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2020 Decisão PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Rescisão do Contrato de Trabalho / Reintegração / Readmissão ou Indenização / Estabilidade Acidentária Não se recebe recurso de revista que deixar de indicar o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de forma explícita e fundamentada, contrar

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO pelo réu, no item ". Admito o recurso de revista no item. TERCEIRO INTERESSADO 730 ANDERSON DE SOUZA MERLI(OAB: 281737/SP) UNIÃO FEDERAL (PGF) Admito o recurso, por possível contrariedade à Súmula 294 do TST, com fulcro na alínea "a" do artigo 896 da CLT. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PARTES E PROCURADORES / SUCUMBÊNCIA / HONORÁRIOS ADVOCATÍCI

Judiciário ● 24/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3316/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2021 6162 Recurso de Revista Recorrente(s): SERGIO MARQUES DA SILVA /mdd Advogado(a)(s): RHODI LEANDRO COSTA (RS - 32985) DAIANE FATIMA CASTRO REICHOW (RS - 64523) PORTO ALEGRE/RS, 24 de setembro de 2021. FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Recorrido(a)(s): MUNICIPIO DE TRIUNFO Advogado(a)(s): Procuradoria Municipal de Triunfo PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Superada a apreciação dos pres

Judiciário ● 13/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3307/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Setembro de 2021 ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. JHONATAN LANCINI BOSSLE (RS - 112382) Recorrido(a)(s): 1. RUMO MALHA SUL S.A AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO 2. UNIÃO FEDERAL (AGU) ADVOGADO Advogado(a)(s): 1. ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (SP - ADVOGADO ADVOGADO 196655) 1. RAFAELA COMUNELLO ELEOTERO (PR - 43489) ADVOGADO 1. ANA PAULA CAMILO (PR - 48111) CUSTOS LEGIS 7485 JHONATAN LANCINI BO

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 479 reforma operada no recurso de revista por meio dessa lei consagrou o rigor formal da medida. Os requisitos formais para elaboração e Rescisão do Contrato de Trabalho / Verbas Rescisórias admissibilidade do recurso foram inseridos de modo a fortalecer a natureza extraordinária do apelo, e tais requisitos devem ser Contrato Individual de Trabalho / FGTS respeitados

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 sobrestado até o julgamento do Incidente de Recursos de Revista 3249 2. PFEIFER LOPES & CIA LTDA Repetitivos. Intimem-se. Advogado(a)(s): 1. RENATA PEREIRA ZANARDI (RS - 33819) 2. OTAVIO BORSA ANTONELLO (RS - 55420) Recorrido(a)(s): 1. ALICE CUNHA GONCALVES 2. PFEIFER LOPES & CIA LTDA RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA 3. RBS - ZERO HORA EDITORA JORNALISTICA S.

Judiciário ● 17/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3393/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Janeiro de 2022 3591 13.015/2014, e Súmula 333 daquela Corte Superior). Resta afastada, portanto, a alegada violação dos dispositivos apontados e prejudicada a análise dos arestos paradigmas transcritos para o PODER JUDICIÁRIO confronto de teses. JUSTIÇA DO Dessa forma, ficam afastadas as alegações da parte recorrente. Responsabilidade Civil do Empregador / Indenização por Dano

Judiciário ● 03/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3383/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Janeiro de 2022 966 negociados por meio da parte reclamante, [...] [...] Dessa forma, resta cabalmente comprovado que a reclamante realizava atividades unicamente ligadas à categoria dos bancários ou dos financiários, devendo ter o seu enquadramento sindical realizado corretamente." Recorrente(s): MAGAZINE LUIZA S/A Assim, não se admite o recurso de revista interposto por força do qu

Judiciário ● 11/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3327/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Outubro de 2021 9122 controvérsia objeto de inconformidade; que deixar de indicar, de /ld forma explícita e fundamentada, contrariedade a dispositivo de lei, PORTO ALEGRE/RS, 08 de outubro de 2021. súmula ou orientação jurisprudencial do Tribunal Superior do FRANCISCO ROSSAL DE ARAUJO Trabalho que conflite com a decisão regional, bem como que deixar Desembargador Federal do Trab