Seção III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1814 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/06/2015 S ARTIGOS 146, CAPUT, E 158, CAPUT , DO CODIGO PENAL , OU SEJA, C ONSTRANGIMENTO ILEGAL E EXTORSAO, IMPUTADOS A BRENO PEREIRA DA VE IGA , NAO GUARDAM RELACAO COM OS FATOS DESCRITOS ANTERIORMENTE, P OIS NARRAM A CONDUTA DE BRENO CONTRA NICOLETA ELIZABETH DE SA. DI ANTE DISSO, NOS TERMOS DO ART. 80 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, DE TERMINO O DESMEMBRAMENTO DO PROCESSO PAR

Seção II ● 15/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2729 - SEÇÃO II Disponibilização: segunda-feira, 15/04/2019 Publicação: terça-feira, 16/04/2019 NR. PROTOCOLO : 189090-68.2017.8.09.0175 AUTOS NR. : 1264 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : ALAN CORREA ALMEIDA VITIMA : VANEIZA DE MOURA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIA DESPACHO : O MM. JUIZ PASSOU A PROFERIR A SEGUINTE DECISAO: DECLARO ENCERRAD A A INSTRUCAO. ABRA-SE VISTAS, PRIMEIRAMENTE A ACUSACAO E DEPOIS A DEFESA, CADA QUAL PELO PRAZO

Seção II ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção II Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 DESPACHO : PROTOCOLO N 201702410077 VISTOS E ETC., PROCEDA A SERVENTIA NO CU MPRIMENTO DAS DETERMINACOES CONTIDAS AS FLS. 75. CUMPRA-SE. GOIAN IA, 3 DE MAIO DE 2019 CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 21019-35.2019.8.09.0175 AUTOS NR. : 238 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALDIR SOUZA SANTOS VITIMA : DIVINA CANDIDA DA SILVA ADV ACUS : DPE GO - DEFENSORIA

Seção III ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2527 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 18/06/2018 Publicação: terça-feira, 19/06/2018 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : BOAS REQUERENTE : PADS DESPACHO : AUTOS N 201800717940 NATUREZA: MEDIDAS PROTETIVAS REQUERIDO: BRUN O OLIVEIRA DE ANDRADE SILVA DECISAO DA ANALISE DOS AUTOS, VERIFIC O A EXISTENCIA PROCEDIMENTO ANTERIOR INSTAURADO PARA APURAR OS FA TOS NARRADOS NESTES AUTOS, ENVOLVENDO AS MESMAS PARTES E COM CONT EUDO IDENTICO, HAJA

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6847/2020 - Terça-feira, 3 de Março de 2020 1326 REGIT ACTUM. SENTENÇA DE MÉRITO NÃO PROFERIDA. NÃO APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PERPETUATIO JURISDICTIONIS. CONFLITO CONHECIDO PARA DECLARAR COMPETENTE O JUÍZO SUSCITANTE.1. Hipótese em que a controvérsia apresentada cinge-se à definição do Juízo competente para processar e julgar crime praticado, em tese, por militar em situação de atividade contra patrimônio sob a administração milita

Seção III ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2378 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 30/10/2017 Publicação: terça-feira, 31/10/2017 DO ALVARA DE SOLTURA DE FLS. 21/22, NOS TERMOS DA RESOLUCAO N. 1 08 DO CNJ. DE-SE VISTA AO MINISTERIO PUBLICO, CONFORME ART. 333 D O CODIGO DE PROCESSO PENAL. AGUARDE-SE O INQUERITO. CUMPRA-SE COM A URGENCIA QUE O CASO REQUER. PROCEDA-SE COM O NECESSARIO. NR. PROTOCOLO : 363835-94.2016.8.09.0164 AUTOS NR. : 868 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : LOJAS AMERICANAS INDICIADO :

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 603 309 Judicial), estando o requerido atualmente em lugar incerto e não sabido, nos termos da petição inicial de fls. 02/24, a seguir transcrita:- O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO, através do Promotor de Justiça que esta subscreve, no uso de suas atribuições legais, com fundamento nos artigos 37, caput; 127, caput e 129, in

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 20/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recebo os presentes embargos e suspendo o curso da execução. Vista ao embargado para impugnação, no prazo de 10 (dez) dias. Após, em não havendo concordância da parte embargada com cálculos apresentados, remetam-se os presentes autos à Contadoria Judicial para elaboração da conta de liquidação, no prazo de 30 (trinta) dias, em conformidade com os termos do julgado, aplicando-se os indexadores, juros de mora e correção monetária conforme a Resolução 134/2010, do Conselho da Just

Seção II ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 ANIA, 18 DE MAIO DE 2018. CARLOS LUIZ DAMACENA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 7082-89.2018.8.09.0175 AUTOS NR. : 121 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : GABRIELA AMARAL ROCHA INDICIADO : MARCELO SOARES BARBOZA DESPACHO : PROTOCOLO N 201800070823 VISTOS ETC., O REPRESENTANTE DO MINISTER IO PUBLICO, COM ATRIBUICOES PERANTE ESTE JUIZO, PROMOVEU ACAO PEN AL CONTRA MARCELO BARBOZA

Caderno 1 - Administrativo ● 01/03/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Março de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1365 29 Não registrada a carta de adjudicação expedida pelo Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Catanduva (conforme anotação expressa da informação na própria escritura pública – linha 6 do item 1, página 15), extraída dos autos do arrolamento de bens deixados por Izabel Rosa Perez de Oliveira – processo n° 177/06 – em fa