Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IV - Edição 759 54 ADV: UIARA FRANCINE TENÓRIO DA SILVA (OAB 8506/AL), NADJA GRACIELA DA SILVA (OAB 8848/AL) - Processo 000022545.2012.8.02.0203 - Procedimento Ordinário - Doação - AUTOR: Manoel Fernandes da Silva e outro - ADOTANTE: Antonio Fernandes Rêgo- Ante o exposto, nos termos do art. 269, inciso I , do CPC, julgo procedente o pedido para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 2865 MONITORIA 0005128-06.2010.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP235460 - RENATO VIDAL DE LIMA E SP166349 - GIZA HELENA COELHO) X FRANCISCO ERNESTO GRAMINHOLLI INFORMAÇÃO DA SECRETARIANos termos da Portaria n.º 31, de 03.11.2011, deste Juízo, publicada no D.O.E, em 09.11/11 - Fica a CEF intimada para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar os termos do acordo realizado, conforme noticiado à fl. 79. 0007359-69.2011.403.6119 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP166349 - GIZA HELENA CO

Caderno único ● 19/08/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2013 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de agosto de 2013 DAS OBRIGAÇÕES IMPOSTAS À FAZENDA FEDERAL, ESTADUAL OU MUNICIPAL EM VIRTUDE DE SENTENÇA JUDICIAL, FAR-SE-Á ATRAVÉS DE PRECATÓRIO, OBSERVADA A ORDEM CRONOLÓGICA DE APRESENTAÇÃO, VEDADA A DESIGNAÇÃO DE CASOS OU DE PESSOAS NAS DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS E NOS CRÉDITOS ADICIONAIS ABERTOS PARA ESTE FIM E O FRACIONAMENTO, REPARTIÇÃO OU QUEBRA DO VALOR DA EXECUÇÃO, CINGINDO-SE A ÚNICA EXCEÇ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2668 2245 de suspensão do direito de dirigir com base em flagrante forjado. Não obstante a gravidade das alegações constantes na inicial, prevalece a presunção de veracidade dos atos administrativos, não desmontada, a princípio, pelas alegações da parte autora. Veja: APELAÇÃO. Anulação de Ato Administrat

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6945/2020 - Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 2901 da 4.ª Auditoria da 1.ª Circunscrição Judiciária Militar do Estado do Rio de Janeiro, ora Suscitante. (CC 16.902-RJ, 3ª Seção, do STJ, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe 18/12/2018). Ante o exposto, decido o seguinte: 1) Reconheço a competência deste juízo para processamento do feito e julgar o caso, em havendo instauração de ação penal; e 2) Cumpra a secretaria a diligência requerida pelo MPM

Caderno único ● 12/09/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 174/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 12 de setembro de 2012 Origem OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111216238 - MANDADO DE SEGURANCA DESPACHO FLS. 313 "Indefiro a liminar pleiteada, pois não vejo configurada a urgência necessária para tal medida que não possa aguardar o julgamento deste agravo de instrumento pela Turma. Destaco, por oportuno, que o bis in idem a que se refere a decisão recorrida diz respeito tão-só

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1800 526 APELAÇÃO Nº 0326/2014 (PROC. 0008896-44.2011.8.26.0132 JECRIM de CATANDUVA) ELISEU TEODORO NEVES X JUSTIÇA PÚBLICA - Acordam os Juízes do Colégio Recursal de Catanduva, por votação unânime, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, para manter r. sentença pelos próprios fundamentos, nos termos do voto do Juiz R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2557 1419 julgamento antecipado da lide, esclareçam as partes se pretendem produzir provas, justificando e especificando-as em caso positivo. - ADV: JULIANA LOPES PANDOLFI (OAB 159778/SP), MARCIA TOALHARES (OAB 99162/SP) Processo 1006731-77.2015.8.26.0322 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - L.H.S.M. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 2782 Processo 0605770-20.2008.8.26.0009 (009.08.605770-5) - Separação Consensual - Casamento - V.M.B.B. e outro “Primeiramente regularize a requerente sua representação processual. Diante do desarquivamento dos autos, manifestem-se os interessados no prazo de dez (10) dias. Não havendo manifestação, os autos retornar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3784 85 Processo 0823751-14.2016.8.12.0001 - Procedimento Comum - Perdas e Danos Reqte: José Alfredo Buainain e outro - Reqda: Espólio de Margarida Simões Corrêa Neder, na pessoa de sua representante legal Miriam Simões Corrêa Heitmamm e outro ADV: FELIPE BARBOSA DA SILVA (OAB 15546/MS) ADV: MANOEL AUGUSTO MARTINS DE ALMEIDA (OAB 12588B/M