Caderno único ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4741 030/117 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 28/02/2012 EXTRATO DE CONTRATO 03/2012 Ref. ao PA nº 17213/2011 Referente à prestação do serviço de dedetização, descupinização e desratização, ASSUNTO: visando atender todos os prédios do Poder Judiciário do Estado de Roraima. O Contrato tem por objeto a prestação de serviço dedetização, descupinização e desratização, visando atender todos os prédios do Po

Caderno único ● 13/04/2012 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XV - EDIÇÃO 4770 079/131 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 12/04/2012 EXTRATO DE CONTRATO 015/2012 Ref. ao PA nº 2187/2012 - FUNDEJURR Prestação do serviço de reforma em uma das salas de arquivo do Fórum Advogado Sobral Pinto, conforme Projeto Básico n° 0 92/2011 e Executivo. O objeto será executado em conformidade com as especificações constantes OBJETO: deste instrumento e nos Projetos Básico e Executivo, mediante execução

Judiciário ● 19/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2273/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 688 reclamado, e a titularidade, diversamente dos créditos tributários, pertence ao trabalhador. Outrossim, o recolhimento perseguido por meio desta ação não impede o prosseguimento do Termo de Confissão de Dívida, pois o parágrafo terceiro da Cláusula Segunda do referido documento dispõe que: "O DEVEDOR, durante a vigência do acordo, poderá apresentar documentos

Seção I ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2768 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 14/06/2019 Publicação: segunda-feira, 17/06/2019 Na verdade, o recorrente pretende ver reanalisadas todas as teses recursais, figurando como um verdadeiro pedido de reconsideração, contudo, esse não é o objeto deste instrumento recursal como visto em linhas pretéritas. Nessa senda, prescindem de provimento os embargos declaratórios, porquanto está embargante, na verdade, a pretender a reforma do julgado por via

Seção I ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2586 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 11/09/2018 Publicação: quarta-feira, 12/09/2018 4.3 A CONTRATANTE venderá ao CONTRATADO os insumos necessários à produção objeto deste contrato, de acordo com a lista indicativa constante do ANEXO II, que se obriga a utilizá-los no estrito cumprimento deste Contrato, observado o disposto na Cláusula 4.5 deste instrumento e suas subcláusulas. NR.PROCESSO: 0359249.44.2014.8.09.0112 A cláusula 4.3 do contrato e

Publicações Judiciais I ● 10/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Desembargadora Federal 00075 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0021032-22.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.021032-8/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO ALCATRAZES TRANSPORTES LTDA FLAVIO SOGAYAR JUNIOR Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO DE DIREITO DA 1 VARA DE CORDEIROPOLIS SP 12.00.00009-2 1 Vr CORDEIROPOLIS/SP DECISÃO A agravante ALCATRAZ TRANSPORTES LTDA inconformada com a pe

Publicações Judiciais I ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto em face de decisão que, em execução fiscal, deferiu pedido de penhora no rosto dos autos da ação ordinária no 95.0050523-1, em trâmite na 4a Vara Federal / SP - CapitalCivel, relativamente a crédito a que o executado faz jus, para garantia da execução fiscal. Todavia, neste momento há que se consignar a superveniência de fato novo a ensejar a perda de objeto deste instrumento. Conforme manifestação do agravante à fl. 556, não

Publicações Judiciais I ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 07 de maio de 2014. ALDA BASTO Desembargadora Federal Relatora 00032 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0030920-78.2013.4.03.0000/SP 2013.03.00.030920-9/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO DANIEL HARUO NAKAMURA SP272328 MARCIO TAKUNO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI E CLAUDIA AKEMI OWADA POSTO DE SERVICOS RUI BARBOSA LTDA e outros WILSON FREDIANI CARLOS ALBERTO DA ROC

Caderno único ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4550 036/110 SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA Expediente de 12/05/2011 EXTRATO DE DISPENSABILIDADE Nº DO P.A: ASSUNTO: FUND. LEGAL: VALOR: CONTRATADA: DATA: 8566/2011 Solicita contratação de serviço de operação dos sistemas de som e gravação de áudio. Art. 24, II da Lei nº 8.666/93 R$ 6.800,00 ADONIAS M. SILVA – ME Boa Vista, 12 de maio de 2011. Departamento - Administração / Diretoria - Geral Boa Vista, 13 de maio de 20

Judiciário ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2359/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Novembro de 2017 3413 próprios e jurídicos fundamentos: O autor aposentou-se em 4/9/2012 e teve seu contrato rescindido em 16/11/2016. Como se vê, o autor foi demitido após a "INCLUSÃO NO PLANO DE SAÚDE DA SEPACO assinatura do ACT. Postula o autor pela sua inclusão e de seus dependentes no Plano De acordo com a cláusula primeira acima transcrita, somente os Regional de Assistên