Seção I ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2677 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 29/01/2019 Publicação: quarta-feira, 30/01/2019 (TJGO, 1ª Câmara Cível, Apelação Cível n. 037916383.2014.8.09.0051, Rel. Dr. Carlos Roberto Fávaro, julgado em 02/03/2018, DJe de 02/03/2018) NR.PROCESSO: 5231416.73.2016.8.09.0051 de acordo com artigo 373, II do Código de Processo Civil. IV. No caso, a culpa é das requeridas/apelantes pela rescisão do contrato, acarretando-lhes o dever de devolução de valo

Publicações Judiciais I ● 09/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000890-35.2010.4.03.6121/SP 2010.61.21.000890-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS Caixa Economica Federal - CEF SP181110 LEANDRO BIONDI e outro MARIA DE LOURDES LOBATO SP173825 THAIS VILLELA VILLAS BOAS e outro 00008903520104036121 1 Vr TAUBATE/SP DESPACHO Considerando as decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em feitos de Recursos Extraordinários n.ºs. 591.797 e 626.307, b

Publicações Judiciais I ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00018 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0035858-53.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.035858-7/SP RELATORA AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : Desembargadora Federal ALDA BASTO CONFECCOES MOTO MILITAR IND/ E COM/ LTDA -EPP IVA MARIA ORSATI BRUNA SINISGALLI Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA JUIZO FEDERAL DA 8 VARA SAO PAULO Sec Jud SP 00180238520124036100 8 Vr SAO PAULO/SP DECISÃO Cuida-se de agravo de instrumento interposto contr

Publicações Judiciais I ● 28/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO PARTE RE' ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : Juiz Convocado MÁRCIO MESQUITA CAIXA SEGURADORA S/A RENATO TUFI SALIM APARECIDO MOREIRA LUCIANO DA SILVA PEREIRA Caixa Economica Federal - CEF ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA SINAIDA MARIZA PINHEIRO LOPES CRISTIANE GARDIOLO GRACIANI JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE BAURU Sec Jud SP 2007.61.08.002966-4 1 Vr BAURU/SP DECISÃO O Juiz Federal Convocado Márcio Mesquita (Relator): T

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 13 de março de 2015 Christine Medeiros Cavalcanti Manso Maceió, Ano VI - Edição 1353 9 50099 Flávia Cristina Peixoto Gonçalves da Silva 93460 PERÍODO De 04 de maio a 02 de junho de 2015 SERVIDOR(A) MATRÍCULA Lúcio Mauro Tenório da Silva 93545 Viviane Mascarenhas Matos 91498 Thiago Leite de Gusmão Silva 934844 Art. 2º Os trabalhos concernentes a este instrumento

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1352 SERVIDOR(A) Eleonora Paes Cerqueira de França Andréia Maria Oliveira da Silva Fernanda Luíza de Albuquerque Brasil Lins Cícera Cristina Lima de Araújo Bandeira João Alves da Silva Joana d’Arc de Albuquerque Calheiros Lucas Pereira Martins Fernanda Vieira Moura Lemos Vanessa Vasconcelos Leão Fabiano Teles Souza Conceição Si

Seção I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2786 - SEÇÃO I Disponibilização: sexta-feira, 12/07/2019 Publicação: segunda-feira, 15/07/2019 Nessa senda, prescindem de provimento os embargos declaratórios, porquanto estão os embargantes, na verdade, a pretender a reforma do julgado por via oblíqua e inadequada. Confira-se: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO C/C PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. REQUISITOS DEMONSTRADOS. OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. I- É sabido qu

Seção I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2509 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 18/05/2018 Publicação: segunda-feira, 21/05/2018 Assim, ante a cassação da decisão objeto deste instrumento, vislumbro in casu a prejudicialidade do recurso, ante a perda superveniente do objeto, trazendo a aplicação do disposto no artigo 195 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça. Confira-se: NR.PROCESSO: 5098157.04.2017.8.09.0000 princípios da celeridade, economia dos atos processuais e da efetivid

Diário da Justiça ● 13/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7181/2021 - Terça-feira, 13 de Julho de 2021 3797 SECRETARIA DA 1 VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Número do processo: 0801721-54.2021.8.14.0065 Participação: IMPETRANTE Nome: ACIAPA ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE XINGUARA Participação: ADVOGADO Nome: ROSILENE SOARES DA SILVA OAB: 402PA/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL DE XINGUARA PA Participação: IMPETRADO Nome: MUNICIPIO DE XINGUARA Participação: FI

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVII - EDIÇÃO 5267 216/248 Conceder 09 (nove) dias de férias à servidora SYLVIA IBIAPINO CIRQUEIRA, a serem usufruídas a partir de 09JUN14, conforme Processo nº 339/14 – DRH, de 08MAI14. Publique-se. Registre-se. Cumpra-se. Ministério Público Boa Vista, 14 de maio de 2014 ANTÔNIO CLÉSIO MOTTA DE ROSSO Diretor-Geral PORTARIA Nº 335-DG, DE 13 DE MAIO DE 2014 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RORAIMA, no uso de suas atribuiç