Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 202 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA - 8ª TURMA CONCLUSÃO Processo nº 0011974-35.2016.5.03.0173/RR DENEGO seguimento ao recurso de revista. RECORRENTES: BANCO BRADESCO S.A. , BANCO Publique-se e intime-se. BRADESCO CARTOES S.A., TEMPO SERVICOS LTDA. Belo Horizonte, 19 de março de 2018. RECORRIDOS:

Judiciário ● 08/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2660/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Fevereiro de 2019 AGRAVADO ADVOGADO JOAO DIEGO MARCELINO DE CARVALHO GRACIELE IZAIAS ALVARES DA SILVA(OAB: 147818/MG) 330 Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ADIONE GONCALVES PEREIRA - JOAO DIEGO MARCELINO DE CARVALHO Decisão PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação RECURSO DE REVISTA - 6ª TURMA Processo nº 0010536-78.2018

Judiciário ● 25/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1862/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Novembro de 2015 ADVOGADO Nos temas intervalo intrajornada e adicional noturno, a Turma julgadora decidiu em sintonia com o item I da Súmula 437 e com o item II da Súmula 60, ambas do TST, em ordem a tornar superados os arestos válidos que adotam tese diversa. 75 JULIANO PEREIRA NEPOMUCENO(OAB: 73683/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ATENTO BRASIL S/A - FRANCIANE DA SILVA - UNIMED BELO HORIZON

Judiciário ● 03/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1783/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2015 33 se, ainda, contra o indeferimento dos honorários advocatícios. PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região A partir da vigência da Lei n.º 13.015/2014, sob pena de não conhecimento, o Recurso de Revista deve indicar, para cada tema Gabinete da Vice-Presidência trazido ao reexame, o trecho da decisão recorrida que consubstancia o prequestionamento da

Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3493/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 357 MC/DF. Colaciona arestos para viabilizar a revista por divergência PODER JUDICIÁRIO jurisprudencial. JUSTIÇA DO Ocorre que o recurso de revista, sob a égide da Lei 13.015/2014, prestigiou o rigor formal, tem natureza extraordinária e visa assegurar a validade, autoridade e a uniformidade da interpretação INTIMAÇÃO da lei. Neste viés, considera indispensável

Judiciário ● 09/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2288/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Agosto de 2017 672 EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. RELATÓRIO CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. SINDICATO AUTOR. Ainda que os benefícios da Justiça gratuita possam, de fato, ser excepcionalmente concedidos às pessoas jurídicas, é imprescindível a prova do estado de insuficiência econômica, inclusive do ente sindical, ora autor, que o impossibilite de

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 338 trechos controversos, como procedeu o recorrente, não atende à Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho exigência legal supracitada, uma vez que é ônus da parte trazer a tese central objeto da controvérsia. CONCLUSÃO DENEGO seguimento ao recurso de revista. Publique-se e intime-se. Assinatura Decisão BELO HORIZONTE, 28 de Fevereiro de 2019. Pr

Judiciário ● 08/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2577/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Outubro de 2018 ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO BERNARDO VASSALLE DE CASTRO(OAB: 102051/MG) UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI - EPP YURI GOMES NEME PEDROSA(OAB: 140832/MG) 180 BELO HORIZONTE, 3 de Outubro de 2018. Márcio Flávio Salem Vidigal Desembargador(a) do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - ERICA AIALA CECILIA ROCHA DE SOUZA - MUNICIPIO DE CONTAGEM - UTOPIA CONSULTORIA E ASSESSORIA

Judiciário ● 18/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2520/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 134 BELO HORIZONTE, 3 de Julho de 2018. Decisão Processo Nº RO-0010056-89.2017.5.03.0163 Relator Delane Marcolino Ferreira RECORRENTE NILTON TADEU DE OLIVEIRA ADVOGADO RENATO CESAR TEIXEIRA DE OLIVEIRA(OAB: 113193/MG) ADVOGADO ANA FLAVIA DE FREITAS(OAB: 166805/MG) ADVOGADO ALEXANDRE DE ASSIS CONCI RUSSO(OAB: 112725/MG) ADVOGADO STHEFANIE DE FREITAS FARIA(OAB: 162712/MG) RECO

Judiciário ● 28/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2610/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2018 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO HARISTON CAMARGOS DE OLIVEIRA ROBISON APARECIDO QUINTAO(OAB: 163149/MG) UNIÃO FEDERAL (PGF) 294 EXECUÇÃO/CÁLCULO/ATUALIZAÇÃO. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO / VERBAS RESCISÓRIAS. Intimado(s)/Citado(s): - HARISTON CAMARGOS DE OLIVEIRA REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PODER J