Judiciário ● 12/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 76 expressamente excluída do reajuste previsto no instrumento JUSTIÇA DO TRABALHO. 1.1. O Supremo Tribunal Federal, no normativo. Recurso de revista não conhecido. 2. RESERVA exame dos recursos extraordinários nºs 586453/SE e 583050/RS, MATEMÁTICA. EMPREGADO. em 20.2.2013, após reconhecer a repercussão geral da questão RESPONSABILIDADE PELO PAGAMENTO. 2.1. O re

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 227 BELO HORIZONTE, 16 de Novembro de 2017. RECURSO DE REVISTA Ricardo Antônio Mohallem 10ª TURMA Desembargador(a) do Trabalho TRAMITAÇÃO PREFERENCIAL Processo nº 0010895-33.2016.5.03.0169/RR Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para ciência das partes, em 21/11/2017 (divulgado no DEJT no dia útil RECORRENTE: MART MINAS DISTRIBUIÇÃO LTDA

Judiciário ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2504/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 339 voto vencido da relatora , que se trata de tese convergente com a pretensão do recorrente e não de trecho que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA Lei 13.015/2014 CONCLUSÃO Recorrente(s): 1. PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS DENEGO seguimento ao recurso de revista. Advogado(a)(s): 1. NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Judiciário ● 23/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 1239 PROCESSO nº 0000753-35.2017.5.17.0010 (RO) RECORRENTE: MARCELA JEGESKI RECORRIDO: LIMPSERVICE SERVICOS LTDA 1. RELATÓRIO ORIGEM: 10ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA/ES RELATOR: DESEMBARGADOR MARCELLO MACIEL MANCILHA V I S T O S, relatados e discutidos estes autos de RECURSO ORDINÁRIO (1009), sendo as partes as acima citadas. Trata-se de recurso ordinário interpost

Judiciário ● 10/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2579/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 246 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / EXECUÇÃO PREVIDENCIÁRIA O presente recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º-A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do tr

Judiciário ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2550/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2018 308 -A do art. 896 da CLT, no sentido de ser ônus da parte, sob pena de não conhecimento do recurso, a indicação do trecho da decisão 5ª Turma recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. RECURSO DE REVISTA Registro que a transcrição do inteiro teor do acórdão recorrido no PROCESSO Nº 0010964-84.2017.5.03.0022/RR início das ra

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 1281 operador, e não como auxiliar de produção, deferindo-lhe diferenças salariais no período entre 21-1-2011 e março/2013, visto que, quanto ao período de abril a junho/2013 o fato foi reconhecido e quitado na primeira audiência pela reclamada. Insurge-se, a reclamada contra a sentença, afirmando que a prova testemunhal não foi capaz de comprovar o alegado. Aduz qu

Judiciário ● 04/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2575/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 298 O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 20/07/2017; recurso de revista interposto em 27/07/2017), devidamente preparado (depósito recursal - Id 046153d/f64344c; custas - Id 13c04e8), sendo regular a representação processual. Decisão Monocrática Processo Nº RO-0011026-77.2015.5.03.0028 Relator Danilo Siqueira de Castro Faria RECORRENTE Petróleo Bra

Judiciário ● 10/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2557/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2018 - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS 102 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / LIQUIDAÇÃO/CUMPRIMENTO/EXECUÇÃO / DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em relação aos temas em destaque, o recurso de revista não pode ser admitido, uma vez que não atende ao disposto no inciso I do §1º -A do art. 896 da CLT, no sentido

Judiciário ● 20/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2356/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Novembro de 2017 228 RECORRIDOS: SELMA DE NOVAIS E SRJ SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI Decisão Monocrática PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 01/06/2017; recurso apresentado em 09/06/2017) e devidamente preparado, estando regular a representação processual. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / PENALIDADES PROC