Judiciário ● 04/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2327/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Outubro de 2017 120 ADVOGADO ALEXANDRE FLACH DOMINGUES(OAB: 135676/MG) TRANSVALENTE LOGISTICA LIMITADA adotou conduta suficiente à neutralização do agente insalubre. Não há violação dos incisos LIV e LV do art. 5º da CR, pois o RECORRIDO contraditório e a ampla defesa foram devidamente assegurados à recorrente, que vem se utilizando dos meios e recursos cabíveis para discutir a

Judiciário ● 09/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2350/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Novembro de 2017 DENEGO seguimento ao recurso de revista. 406 recorrida que consubstancia o prequestionamento da controvérsia objeto do apelo. Recurso de: RAMIREZ GONÇALVES Quanto ao dano moral, material e correção monetária, a transcrição, PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS no início das razões recursais do inteiro teor da decisão recorrida, sem destaque dos trechos controversos e sem vi

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 do TST). 293 Desembargador(a) do Trabalho Em relação à natureza jurídica da gratificação FCT, pelo trecho da decisão recorrida transcrito pela parte em suas razões recursais, não há como aferir a alegada ofensa constitucional, bem como o Certifico a publicação do despacho do recurso de revista, para dissenso jurisprudencial específico com os arestos indicado

Judiciário ● 12/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3556/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2022 Recorrido(a)(s): 6294 1.CLEUNICE DA SILVA LOPES /pll PORTO ALEGRE/RS, 12 de setembro de 2022. RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA MARTINS COSTA Advogado(a)(s): 1.LUIS GUILHERME THOMAZ FERRERA (RS - 35442) Desembargador Federal do Trabalho Considerando que não cabe a esta Vice-Presidência, no exercício Processo Nº AP-0020964-32.2016.5.04.0611 Relator RICARDO HOFMEISTER DE

Judiciário ● 08/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1787 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Partes e Procuradores / Sucumbência / Honorários Periciais. PODER JUDICIÁRIO DISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS DA PROVA JUSTIÇA DO No que se refere aos temas em destaque, inviável o recurso, pois não atendida a exigência prevista no art. 896, § 1º-A, I, da CLT. INTIMAÇÃO Com efeito, a transcrição integral dos capítulos do acór

Judiciário ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2537/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 861 RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PELA QUAL JULGADOS OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REPUBLICADA SEM ALTERAÇÃO DE CONTEÚDO. CONTAGEM DO PRAZO A PARTIR DA PRIMEIRA PUBLICAÇÃO. A jurisprudência desta Corte é no sentido de que a republicação da sentença, sem qualquer motivo ou alteração de conteúdo, não deve ser considerada para a contagem do prazo recursal. Recurso de r

Judiciário ● 20/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2522/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Julho de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região GABRIELA TALITA DE MORAIS SILVA(OAB: 157666/MG) Marcelo de Andrade Portella Senra(OAB: 108347-N/MG) LIDIANE CRISTINA FRANCA PONTES(OAB: 128475/MG) BARBARA EVELYN ANDRADE SENRA(OAB: 157986/MG) ANA ELISA NOGUEIRA DE SOUZA(OAB: 120433/MG) LEONARDO GOUVEIA DOS SANTOS(OAB: 128408/MG) BRUNA RAFAELA ANDRADE SENRA(OAB: 13613

Judiciário ● 29/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2484/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região ADVOGADO RECORRENTE: RG PNEUS LTDA RECORRIDO: THIAGO SILVA BRAZ PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS O recurso é próprio, tempestivo (acórdão publicado em 01/12/2017; recurso interposto em 12/12/2017), devidamente preparado (custas - ID. dae9697; depósitos recursais - IDs. dae9697 - Pág. 2 e 82 NILTON DA SILVA CORREIA(OAB: 1291/DF) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO BRADESCARD S.A. - BA

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 93 DURAÇÃO DO TRABALHO / TURNO ININTERRUPTO DE destaque dos trechos controversos, como procedeu a recorrente, REVEZAMENTO não atende à exigência legal supracitada, uma vez que é ônus da REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E BENEFÍCIOS / parte trazer a tese central objeto da controvérsia. SALÁRIO/DIFERENÇA SALARIAL / SALÁRIO POR CONCLUSÃO EQUIPARAÇÃO/ISON

Judiciário ● 22/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2545/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2018 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO KIARA MICHELE LOPES DE OLIVEIRA BEZERRA(OAB: 132337/MG) PATRICIA ALEXANDRA GUARDIA GREZ(OAB: 106264/MG) DEBORAH MARIA GLAUSS DE LIMA(OAB: 168767/MG) RENATA BEGHINI SANTOS(OAB: 113554/MG) 163 COMISSÕES SENTENÇA NORMATIVA/CONVENÇÃO E ACORDO COLETIVOS DE TRABALHO / ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVOS DE TRABALHO / MULTA CONVENCIONAL RESPONSABI