9.733 resultados encontrados para objeto do pleito - data: 14/08/2025
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Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3057 1716 sentido, ante a mencionada habilitação, ou seja, acolhimento do pleito apontado perante o Administrador Judicial, inexiste razão para o prosseguimento da presente. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o presente incidente processual sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Proce
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1182 11.04.2017, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo, e dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi (Relator) e Mayard de França Saboya Albuquerque (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, conv
2217/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1173 SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pela Exma. Sra. Procuradora Ângela Lobo, e dos Exmos. Srs. Desembargador Eduardo Pugliesi (Relator) e Mayard de França Saboya Albuquerque (Juíza Titular da 2ª Vara do Trabalho de Jaboatão dos Guararapes, convocada em substituição à Exma. Desembargadora Valéria G
3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 917 INGRID CONTI DE ALMEIDA Juíza do Trabalho Substituta PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 56b94a1 proferido nos autos. DESPACHO - PJE Considerando que, conforme sentença de #id:f148412, a obrigação foi satisfeita (#id:026d597) e que o crédito devido tanto ao demandante quanto ao seu patrono já foram pago
3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 1642 TERMO DE CONCLUSÃO VILMAR REGO OLIVEIRA Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PAULO Juiz do Trabalho Substituto CASTRO RODRIGUES, no dia 17/09/2021. DESPACHO Vistos. Os cálculos foram apresentados pela 2ª reclamada. Assim, intime-se a referida parte para providenciar a inserção/consolidação dos cálculos no PJECalc, conforme manual do P
3299/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Agosto de 2021 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2780 MUNICIPIO DE JOAO DOURADO VINICIUS DOURADO LOULA SALUM(OAB: 27313/BA) GILVANICE BARBOSA SANTANA MARCONDES SARTOR(OAB: 3585B/MT) MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO - MUNICIPIO DE JOAO DOURADO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 04b9b9f proferido no
2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 229 pública ou a constrangimentos pessoais penosos, insuportáveis, capazes da causar dor e sofrimento. Portanto, não calha dizer que a mora contumaz não compunha a causa de pedir danos morais. Muito embora a reclamada tenha observado que a mora contumaz foi objeto do pleito indenizatório, não formulou defesa específica a esse respeito. Aliás, sequer defendeu-se generic
3119/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Dezembro de 2020 - MARY DE FATIMA MACEDO DE OLIVEIRA 380 De início, transcreve-se o ato judicial (trechos principais) objeto deste writ: "(...) PODER JUDICIÁRIO No caso, a embargante alega que o cumprimento da decisão judicial JUSTIÇA DO TRABALHO se excedeu ao bloquear matrícula de imóveis que não foram objeto do pleito de fraude à execução, impedindo o livre exercício de usa
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 - "Enquadramento como bancário e verbas daí decorrentes" e 72314 Portanto, incabível o argumento de ilegitimidade de parte. "Divisor de horas extras do bancário". Não houve o enquadramento do reclamante como bancário. Carece de interesse recursal a 3ª Preliminar que se rejeita. reclamada, no particular. MÉRITO Os apelos serão apreciados conforme a ordem de prejud
2243/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Junho de 2017 47 contratado pela 1ª reclamada para prestar serviços diretamente à Regular a representação processual - fl(s.)/Id 8bf54c8. segunda e à terceira reclamada, mediante subcontratações, postulando, consequentemente, a condenação subsidiária das Satisfeito o preparo - fl(s)./Id 1adbbb3, d1d079b, 3383b0a, aa7e229, últimas reclamadas. 3383b0a, 42fdb60 e 153dc04, 3448ed