Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72292 concedido pelo Juiz, em decorrência da relação jurídica exclusiva reclamante como partes na relação jurídico-processual, já entre a parte beneficiada e o Estado, não havendo ofensa ao demonstra, por si só, a pertinência subjetiva que as legitima a patrimônio jurídico do empregador/tomador. figurar no polo passivo da ação (teoria da asserção). - "E

Judiciário ● 01/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3257/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 825 ADVOGADO ANAXIMANDRO DE ALBUQUERQUE SIQUEIRA SOUSA(OAB: 13312/PB) IRAPONIL SIQUEIRA SOUSA(OAB: 5059/PB) desfavor tanto da pessoa física quanto da pessoa jurídica. Efetivado o bloqueio, dê-se ciência à parte ré, no prazo legal. ADVOGADO Restando a diligência infrutífera, inclua-se o nome dos executados no BNDT e deflagrem-se os demais atos executórios eletrôni

Judiciário ● 28/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2301/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Agosto de 2017 (maturidade) e novembro de 2010 (merecimento. Portanto, no caso em análise, não restou violado o direito do obreiro à percepção de promoções horizontais, por já se encontrar o obreiro em agosto/2005 na penúltima referência do Nível I (R-24), de forma que só poderia passar à primeira referência do Nível II (R-26) após Item de recurso 5 (cinco) anos, restando

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3884 b) juntando documentos que comprovem o estado de hipossuficiência alegado e a existência dos bens objeto do pleito de partilha e de seu valor, sob pena de indeferimento da gratuidade processual e indeferimento da inicial, pela falta de possibilidade jurídica do pedido; c) adequando o valor da causa consoante o ordenamento processual vigente ao referente de modo que reflita o valor total do dano mate

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 72307 Nesse trilhar, afasta-se a arguição de nulidade do julgado, sendo condenação o reconhecimento do vínculo empregatício entre o que, na análise meritória, verificar-se-á se a r. sentença limitou-se reclamante e a 2ª, 3ª e 4ª reclamadas, bem como a obrigação de aos termos iniciais. fazer de retificação da CTPS do reclamante e entrega de guias. Rejeit

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 1667 PESADA NO ESTADO DO PARANÁ – SINTRAPAV-PR) em face ESTR PAV MONT TER PUB PRIV EST PR (SINDICATO DOS de SADESUL PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA e TRABALHADORES NAS INDÚSTRIAS DA CONSTRUÇÃO INTERLIGACAO ELETRICA IVAI S.A., objetivando a realização de PESADA NO ESTADO DO PARANÁ – SINTRAPAV-PR) em face mediação entre as partes em razão da alegada ausência de

Judiciário ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 ADVOGADO Vistos etc, 830 MOEMA ELISA COENTRO MUTTI BASTOS(OAB: 13190/BA) Intimado(s)/Citado(s): Aguarde-se a audiência. - JOSE LOPES DOS SANTOS Santo Amaro, 07 de outubro de 2015. Fica V.sa. notificada para tomar ciência da sentença proferida no processo, cuja conclusão é: "...Ante o exposto, decide esta Vara do Cássio Meyer Barbuda Trabalho, conhecer dos presentes

Judiciário ● 23/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3315/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2021 2878 honorários sucumbenciais sob condição suspensiva de Juiz do Trabalho Titular exigibilidade, na forma do tópico 4.12, supra. O demandado deverá comprovar nos autos, no prazo de 15 dias contados da data da retenção, o recolhimento das contribuições previdenciárias e fiscais. Após o trânsito em julgado, cumpra-se em 48 horas. Intimem-se as partes. NADA MAIS. g

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 263 Por meio de petição, a defesa requereu a desistência do pedido, “uma vez que já fora protocolado na competência recesso interior central.” O pedido de desistência é lícito, feito por procurador com poderes para desistir e não ofende a ordem jurídica ou interesse de terceiros, já tendo sido o objeto do pleito analisado nos autos do processo n. 8000949

Judiciário ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2527/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região la a mais por isso. 234 suas espécies, são necessários alguns requisitos. O primeiro deles é o ato ilícito, que é aquele praticado sem esteio no regular Muitos outros fatores contribuíram para tornar a relação trabalhista exercício de um direito e do qual resulta lesão ou prejuízo a outrem. insustentável, como por exemplo o acumulo de função ao qual o Em seg