Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 3689 caracterizadas quaisquer das hipóteses do art. 1.022, do Código de Processo Civil, permanecendo, portanto, a decisão como lançada. O recurso interposto trata na realidade de pedido de reconsideração da decisão proferida, não havendo quaisquer das hipóteses autorizadoras do recurso, pretendendo o e

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital 877A/AM). Agravado: Condomínio Residencial Green View (Advogado: Dr. Jamil Ribeiro da Silva OAB: 7.167/AM). Ficam as partes intimadas da DECISÃO MONOCRÁTICA de fls. 435, exarada nos autos acima cujo teor final é o seguinte: “... Considerando que o processo principal já foi julgado em primeiro grau, constato a perda do objeto do presente recurso, razão pela qual determi

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o Apelado intimado do Despacho de fls. 198, exarado nos autos acima referidos na qual o teor final é o seguinte: “Recebo a apelação nos seus efeitos devolutivo e suspensivo. Abra-se vista ao Graduado Órgão Ministerial, nos termos do art. 178 do Código de Processo Civil.”. Manaus/AM, 11 de maio de 2020. Des. Domingos Jorge Chalub Pereira - Relator. Os autos acima citad

Caderno 2 - Judiciário ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2321 45 Lucimar Martins de Paula Brito - - Isto posto, diante dos fundamentos mencionados, como houve a perda de objeto do presente recurso de Agravo de Instrumento, não tendo mais, pois, o recorrente interesse na sua apreciação e julgamento, julgo-o prejudicado, com fulcro no inciso III do art. 932 do Código de Processo Civil. Em seguida, publicando-se a presente decisão e não

Judiciário ● 06/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1972/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Maio de 2016 Relator JUÍZO RECORRENTE RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA MUNICIPIO DE DUQUE DE CAXIAS NUCLEO DE SAUDE E ACAO SOCIAL - SALUTE SOCIALE MARIA CRISTINA DOS SANTOS PAZZA CLAUDIO PAIVA DOS SANTOS(OAB: 82790/RJ) ASSOCIACAO MARCA PARA PROMOCAO DE SERVICOS MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO * 8 Destinatário: ERICK VINICIUS NASCIMENTO FELI

Publicações Judiciais I ● 28/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Portanto, está configurada a perda do objeto do presente recurso, em face da ausência superveniente de interesse. Em face de todo o exposto, não conheço do agravo de instrumento, com fulcro no art. 932, inc. III, do CPC/2015. Oportunamente, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intimem-se. São Paulo, 23 de agosto de 2018. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5003997-51.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 20 - DES. FED. CONSUELO YOSHIDA AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AG

Publicações Judiciais ● 10/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

representativo da controvérsia (Possibilidade de reconhecimento de tempo especial por exposição ao agente ruído em nível inferior a 90dB no período compreendido entre 5.3.1997 e 18.11.2003, por força da aplicação retroativa do limite de 85dB estipulado pelo Decreto 4.882/2003 ao Anexo IV do Decreto 3.048/1999 e Possibilidade de reconhecimento de tempo especial por exposição ao agente ruído em nível inferior a 90dB no período compreendido entre 5.3.1997 e 18.11.2003, por força da a

Publicações Judiciais ● 10/12/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

8.213/1991, figurando como questão central a tese no sentido de que a atividade rural deve ser comprovada no período imediatamente anterior ao requerimento), que abrange o objeto do presente recurso, impõe-se a sua suspensão até publicação do acórdão do aludido recurso repetitivo, consoante a sistemática prevista no art. 543-C do CPC e artigos 307 a 313 do Regimento Interno do TRF 4ª Região. Remetam-se os autos à Secretaria de Recursos. Intimemse. 00022 RECURSO ESPECIAL EM AC Nº 00

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 4603 783/784, acarretando a perda do objeto do presente recurso, arquivem-se os autos, dando-se baixa. ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Publique-se para ciência às partes. Juiz Relator Campinas, 20 de novembro de 2020. ANDRÉ AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO Juiz Relator Processo Nº ROT-0010336-81.2018.5.15.0069 ANDRE AUGUSTO ULPIANO RIZZARDO RECORRENTE MOSAIC FERTILIZANTES

Judiciário ● 06/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2204/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1566 Deixo de arbitrar decréscimo condenatório, uma vez que o valor da condenação e, consequentemente, as custas, foram fixadas de forma global, sem limitação quanto às responsáveis subsidiárias; não sendo esta questão objeto do presente recurso. Cabeçalho do acórdão Item de recurso Acórdão Conclusão do recurso ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tr