Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1698 de correção monetária e juros de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 745-A). Frise-se que a penhora de bem imóvel deverá ser formalizada lavrando-se termo ou auto, conforme estabelece o artigo 659, §§ 4.º e 5.º, do Código de Processo Civil. A interpretação sistemática dos artigos 658, 687, § 2º, e 747, to

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 471 c) duplicata n. 000291, emitida em 05/09/2014, no valor de R$ 2.417,98, objeto do protocolo n. 1008-05/01/15, junto ao 10º Tabelião de Protestos; mediante contracautela consistente em depósito judicial, caução real ou fidejussória, a ser ofertada pela requerente, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de revogaçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2609 intime-se para por carta contestar no prazo de 15(quinze) dias. Tendo em conta o princípio da duração razoável do processo (art. 5º, inciso LXXVIII, da C.F.), a deficiência material e de pessoal do setor de conciliação deste Fórum e considerando que as regras de experiência demonstram que as audiências de concili

Caderno único ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 requerimento de cumprimento de sentença (fl.207), tendo em vista o recebimento da apelação no efetivo suspensivo, consoante disposto no art. 520 do CPC. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 16/01/2014 às 17h15. Clóvis Moura de Sousa,Juiz de Direito. Nº 2013.01.1.067657-9 - Obrigacao de Fazer - A: SANDRA SHEYLA BORGES GURGEL. Adv(s).: DF026205 - DOUGLAS LACERDA LUCAS. R: CASSI CAIXA ASSISTENCI

Caderno único ● 29/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 143/2011 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 29 de julho de 2011 irreparável ou de difícil reparação (CPC, art. 273). O documento de fl. 32 demonstra a existência do contrato de comodato entre as partes o documento de fl. 33 evidencia que a parte autora notificou a parte ré da rescisão do contrato. Presente a verossimilhança. O fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação surge da utilização indevida do aparelho dado em comodato. Ante o expo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 70 Processo 1075738-36.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Iricéia Ardissom da Silveira - Projeto Imobiliário E 46 Ltda - - Haptos Assessoria e Negócios Ltda - - Sem comprovante do Imposto de Renda. Comprovar a hipossuficiência, no prazo de 15 dias, ou recolher cust

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2908 Processo 0017678-45.2013.8.26.0625 (062.52.0130.017678) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Renata Guilherme Benedito Toledo e outros - Intimar a parte autora para se manifestar, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a contestação apresentada. - ADV: CAROLINE VIANA DE ARAUJO (OAB 219060/SP), SERGIO LUIZ DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2212 897 Intime-se. - ADV: JOÃO TONNERA JUNIOR (OAB 281373/SP), GILDATO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 282447/SP), ALTIERE PINTO RIOS JUNIOR (OAB 128030/SP) Processo 1042626-96.2016.8.26.0053 - Procedimento Comum - Repetição de indébito - Jose Aizza - Vistos.Considerando que a pretensão aqui ajuizada é inferior a 60 salários mínim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2739 445 Processo 1025033-10.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Cooperativa de Econ. e Créd. Mútuo dos Policiais Militares e Serv. da Sec. dos Neg. da Seg. Púb. do Est. de São Paulo - Vistos. Fls. 143: defiro à exequente o prazo requerido de 20(vinte) dias para recolhimento das diligê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 1889 do ato administrativo combatido, em razão da falta de prova para derrubar referida presunção.Ressalta-se, por fim, que a petição inicial trazida a juízo se encontra fundamentada em legislação revogada, qual seja a Lei 5.869/73 (revogada pela Lei 13.105/15 - Novo Código de Processo Civil) e art. 257, §7º, que poss