Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1125 2000 Ocorre que, mesmo assim, a requerida apontou o título a protesto. Requereu, assim, a declaração da nulidade do título em questão, com o cancelamento definitivo do protesto referente ao protocolo n° 123596, bem como a condenação da ré ao pagamento de indenização por danos morais no importe de 30 ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2825 1211 (OAB 227705/SP) Processo 1006007-73.2019.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Base de Cálculo - Air Liquide Brasil Ltda - Vistos. I. Fls. 332: nada a reconsiderar quanto à decisão recorrida, fls. 305/328, que fica aqui mantida por seus próprios fundamentos, sempre com a devida vênia. Aguarde-se o julgame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2339 351 Lei (artigo 169 do CPC), não se podendo admitir como razoável que haja atuação graciosa, como um favor ao Juízo.Quanto ao CEJUSC, é evidente e intuitiva a sua incapacidade atual para receber a distribuição de todas as varas cíveis da Comarca de Ribeirão Preto.E nem se diga que o próprio Juiz poderia rea

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 2329 acerca das fls. 58/60). Int. - ADV: CLAUDIA REGINA ALMEIDA (OAB 90433/SP) Processo 1006764-34.2019.8.26.0126 - Dúvida - Registro civil de Pessoas Jurídicas - Caraguá Imóveis e Administração Ltda - Oficial de Registro Civil de Pessoa Jurídica de Caraguatatuba - Vistos. Trata-se de procedimento de dúvida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2161 1463 Lei 8437/92:Art. 2º No mandado de segurança coletivo e na ação civil pública, a liminar será concedida, quando cabível, após a audiência do representante judicial da pessoa jurídica de direito público, que deverá se pronunciar no prazo de setenta e duas horas.Assim, antes da análise da liminar, dig

Caderno único ● 02/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 122/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 2 de julho de 2015 90% do valor pago pelo autor. Fica também autorizado o desconto relativo a eventual inadimplência da parte autora. CITE-SE para contestar em 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do(s) comprovante(s) de citação, sob pena de revelia (perda do prazo para apresentar defesa) e de serem considerados verdadeiros os fatos descritos no pedido inicial. Advirta-se o réu de que a contestação deverá

Caderno único ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 165/2011 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de agosto de 2011 Nº 6339-3/11 - Busca e Apreensao (coisa) - A: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA. Adv(s).: DF028114 MICHELLE SANCHES CUNHA MEDINA. R: EDILSON DOS REIS TORRES. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Vistos etc. Em atenção ao disposto no art. 296 do CPC, mantenho a sentença de fls. por seus próprios fundamentos. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 54/61, nos efeitos d

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 3044 312 exigibilidade dos Débitos, impedindo que a discussão sobre o direito à Imunidade Tributária do Demandante seja motivo para que essa tenha seus Débitos protestados ou influencie em seu funcionamento regular. Procuração e documentos juntados às páginas 12/123. Preparo e Guia de Recolhimento às páginas 124/127. Em Petição de p�

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Rio Branco-AC, quinta-feira 31 de outubro de 2019. ANO XXVl Nº 6.467 51 FERREIRA (OAB 3568/AC), ADV: HALLEN DE NORONHA FERREIRA (OAB 4561/AC), ADV: ANTONIO SCHOENMAN SOUTO NETO (OAB 4159/AC), ADV: KAREN SABRINA DE SOUZA MONTILHA (OAB 5240/AC) - Processo 0702188-93.2015.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Multa de 10% - CREDOR: Estado do Acre - DEVEDOR: João Petrolitano Gonçalves de Assis - Aguarde-se o decurso do prazo ajustado em audiência (p

Caderno único ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de junho de 2018 emissão da tutela final." (Tutela cautelar e tutela antecipada. São Paulo: Malheiros, 3ª ed. Pág. 138). Os pedidos de tutela de urgência encontram guarida no próprio texto constitucional (art. 5º, XXXV). Por certo, a tutela de urgência, de natureza antecipada tem por objetivo conferir efetividade à prestação jurisdicional, quando presentes elementos que evidenciem a probabilidade do direito e