10.001 resultados encontrados para objeto do recurso - data: 22/07/2025
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2887/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10987 RECURSO ORDINÁRIO RECORRENTE: ANDRESSA ANDRADE DA LUZ VOTO RECORRENTE: TMKT SERVIÇOS DE MARKETING LTDA. RECORRIDOS: OS MESMOS PRESSUPOSTOS RECORRIDO: BANCO DO BRASIL ORIGEM: 6ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL "Representação processual regular. Recursos tempestivos. Preparo DESEMBARGADOR DESIGNADO: DANIEL DE PAULA ID 9e63524." GUIMARÃES "Conheço."
Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital dias, conforme inciso V do Provimento 63/2002; ( ) Contestar a reconvenção no prazo de 15 dias, conforme inciso VI do Provimento 63/2002; ( ) Manifestar sobre os documento juntados pela parte contrária no prazo de 05 dias, conforme inciso VII do Provimento 63/2002; ( ) Manifestar sobre a carta precatória devolvida no prazo de 05 dias, conforme inciso XII, do Provimento 6
Edição nº 83/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 3 de maio de 2019 NETO. R: RAILTON LOPES DE SOUSA. Adv(s).: GO0005195A - BRASIL JOSE BRAGA. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, Sala 408, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 �
Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 por meio do recurso próprio, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça admite a interposição do agravo. Feitas essas considerações e na forma do art. 932, parágrafo único, do Código de Processo Civil, faculto ao agravante manifestar-se acerca do cabimento do recurso no prazo de 5 (cinco) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. Brasília/DF, 28 de fevereiro de 2019 17:08:58. LU
TJSP 07/12/2017 - Pág. 1962 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1962 Nº 2073647-09.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: HSBC BANK BRASIL S/A. - Embargdo: Maria Esperança Marianno - Magistrado(a) Flávio Cunha da Silva
TJSP 07/12/2017 - Pág. 1992 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 1992 V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EXECUÇÃO - MATÉRIA DECIDIDA EXPRESSAMENTE NO ACÓRDÃO EMBARGADO. DECLARATÓRIOS COM NATUREZA INFRINGENTE INADMISSIBILIDADE. LEGITIMIDADE ATIVA E PASSIVA NATUREZA INFRACONSTITUCIONAL DOS TEMAS OBJETO DO RECURSO PREQUESTIONAMENTO DE DISPOSITIVOS LEGAIS. PRESCINDIBILIDADE DÊS QUE EXAMINADAS AS QU
Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1387 1512 SERGIO NERI PEREIRA. Juiz Relator: CRISTIANO C. J. COELHO. Despacho de fls. retro: Vistos. Fls. 108/109: homologo a desistência do recurso interposto; a seguir, remetam-se os autos à origem, para as demais providências cabíveis. Intimem-se. .Adv.: LILA KELLY NICEZIO DE ABREU MAGRI OAB 119.935, CARLOS HENRIQ
2181/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Março de 2017 recorrida, revelam desconsideração às disposições legais acima declinadas. Nesse sentido, os seguintes precedentes: "AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS. RECURSO DE REVISTA QUE NÃO ATENDE AOS REQUISITOS DISPOSTOS NO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT. AUSÊN
2196/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Março de 2017 de revista. Com efeito, não há como se concluir pela violação de eventual dispositivo constitucional ou infraconstitucional apontados no apelo, contrariedade a Sumula ou orientação jurisprudencial, ou mesmo divergência juridprudencial, se não houver qualquer manifestação sobre a matéria impugnada, cuja indicação, repita-se, constitui ônus da parte, nos termos do
2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 prequestionamento da controvérsia objeto do recurso de revista." A omissão quanto aos trechos do acórdão impugnado ou a mera transcrição, de forma integral, no início do recurso e sem a indicação precisa do trecho objeto da insurgência, bem como a evidente lacuna quanto à demonstração analítica dos motivos pelos quais cada disposição legal ou jurisprudência re