10.001 resultados encontrados para objeto do recurso especial - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 14 DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito
Disponibilização: sexta-feira, 16 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1493 21 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0217437-37.2003.8.02.0001 Relator: Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente: Município de Maceió Procurador(a): Gustavo Brasil de Arruda (11674AA/L) Recorrido(a): Auto Posto Millenium Ltda DECISÃO Tratam os autos em apreço de Rec
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1492 27 Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Município de Maceió, com fulcro no artigo 105, inciso III, da Constituição Federal, o qual se insurge contra o Acórdão de Câmara Cível desta Corte de Justiça. Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 30 Maceió, 23 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0214281-41.2003.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Municipio de Maceió Procurador:João Batista de França Silva (8022/RN) Recorrido:Maria Madalena Ramos de Souza-me DECISÃO
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 105 de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0211923-06.2003.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorren
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 127 Compulsando os autos, verifico que o objeto do Recurso Especial em epígrafe diz respeito a um dos temas objeto dos Recursos Especiais em Apelações ns.º 0126813-05.2004.8.02.0001, 0168969-08.2004.8.02.0001 e 0210038-54.2003.8.02.0001, encaminhados ao Superior Tribunal de Justiça para serem conhecidos como Representativos d
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 138 Recurso Especial em Apelação n.º 0129358-48.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:José Espedito Alves (3306/AL) e Mirian Lima Gonçalves Ferreira (2367/AL) Recorrido:JOAO FERREIRA LIMA DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso Especial interposto pelo Munic�
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 140 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0129876-38.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Mirian Lima Gonçalves Ferreira (2367/AL) Recorrido:IRACEMA LEANDRO DA SILVA DECISÃO Tratam os autos em apreço de Recurso
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 145 Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas Presidente Recurso Especial em Apelação n.º 0101662-37.2004.8.02.0001 Relator:Des. Washington Luiz D. Freitas Recorrente:Município de Maceió Procurador:Gustavo Brasil de Arruda (11674AA/L) e José Espedito Alves (3306
Disponibilização: terça-feira, 27 de outubro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1500 147 Destarte, nos termos do artigo 543-C, § 1º, do Código de Processo Civil, determino o sobrestamento do presente processo, para fins de aguardar o pronunciamento definitivo do Superior Tribunal de Justiça acerca da questão em mote. Publique-se. Intimem-se. Maceió, 24 de setembro de 2015. Desembargador Washington Luiz Damas