Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2120 131 Compulsando os autos, verifica-se que o acórdão deu provimento a apelação para anular a sentença, determinando a devolução dos autos ao Juízo de primeiro grau para o prosseguimento da ação de execução, pleito este que é o objeto do recurso especial. Dessa forma, determino que a Secretaria proceda com a intimação do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 545 Nº 0074459-56.2012.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Andradina - Embargte: Sul America Companhia Nacional de Seguros - Embargdo: Moacir Aparecido Silva - Matéria submetida a julgamento objeto do Recurso Especial nº 1.091.363/SC, sob a sistemática de recurso repetitivo.Recurso devolvido para rean�

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 E CONSTRUCOES S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA, SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR. D E S P A C H O Intimem-se as partes para se manifestarem quanto ao teor do Recurso Especial Repetitivo nº 1.601.149 (Tema 960), requerendo o que entenderem de direito, no pra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2208 544 - Apelado: Antônio Pereira de Godoy - Apelado: José Benedito Rosa - Apelado: Carlos Roberto dos Reis - Apelado: José Augusto Francisco - Apelado: Onival Geronymo - Apelado: Edna de Fátima Pavanello - Apelado: Elisabete de Cássia Bianzeno Gomes - Apelado: Maria Aparecida Ferreira - Interessado: Caixa Econômica Federal - CEF

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2214 584 DESPACHO Nº 0005504-36.2013.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Andradina - Agravante: Luiz Carlos Estevo Agravado: Sul America Cia Nacional de Seguros S/A - Despacho - Magistrado(a) Edson Luiz de Queiroz - Advs: Henrique Staut Ayres de Souza (OAB: 279986/SP) - Juliano Keller do Valle (OAB: 302568/SP) - jacques nu

Caderno único ● 16/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 156/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018 N. 0716343-88.2015.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MGA7665300 - LEONARDO BRAZ DE CARVALHO, MG9126300A - HUMBERTO ROSSETTI PORTELA, DF2360400A - ROBERTO MARIANO DE OLIVEIRA SOARES, MG8830400A - MARCOS AUGUSTO LEONARDO RIBEIRO. R: FERNANDA ARAUJO DE FRANCO. Adv(s).: DF2840500A CAMILLA PIRES LOMBARDI. Número do processo: 0716343-88.2015.8.07.0016 Classe j

Publicações Judiciais I ● 11/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Tendo em vista a realização de juízo positivo de retratação na espécie (fls. 289/290vº), a abranger a integralidade do objeto do recurso especial interposto pela parte segurada (fls. 249/253), declaro neste ato prejudicado esse recurso. Int. São Paulo, 17 de junho de 2019. NERY JUNIOR Vice-Presidente APELAÇÃO CÍVEL Nº 0045472-05.2005.4.03.9999/SP 2005.03.99.045472-8/SP APELANTE ADVOGADO SUCEDIDO(A) APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : EUDALEIA MENDES DA SILVA SP306

Caderno 2 - Judiciário ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2866 21 Silva (OAB: 28561/CE) Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores DESPACHO DE RELATORES 0117689-45.2008.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Geraldo José Gomes Gonçalves. Advogado: Walnir Graça Ferreira (OAB: 6510/CE). Apelado: Eduardo Caram. Advogado: Bruno Jessen Bezerra (OAB: 16063/CE). Custos legis: Ministério Público Estadual. Despacho: - TERMO DE INTIMAÇÃ

Caderno 2 - Judiciário ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2918 8 em cumprimento ao disposto no art. 1042, § 3º, do Código de Processo Civil, a Coordenadoria de Recursos aos Tribunais Superiores abre vista à(s) parte(s) agravada(s) para oferecer(em) resposta(s) ao(s) recurso(s). Fortaleza, 29 de agosto de 2022. Coordenador(a)/CORTSUP 0040658-13.2013.8.06.0117 - Apelação Cível. Apelante: Eládio Tenório Cavalcanti Neto. Advogado: Moysé

Seção I ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2759 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 03/06/2019 Publicação: terça-feira, 04/06/2019 Nesse contexto, não há falar que os juros remuneratórios não são abusivos, uma vez que a decisão objeto do Recurso Especial está em consonância com a orientação do Superior Tribunal de Justiça proferida no referido paradigma, tornando-se inafastável a aplicação do artigo 1.030, inciso I, alínea “b”, Código de Processo Civil. Ao teor do exposto, nego