Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 6030 ipsa (pela força dos próprios atos), ou seja, independe da Concluo destarte, pela ocorrência do dano moral. demonstração do abalo psicológico sofrido pela vítima, exigindo-se Quanto ao valor da compensação pelo dano moral, tenho que não apenas a prova dos fatos que balizaram o pedido de indenização. A pode ser vil, ao ponto de nova ofensa moral gerar. Ta

Judiciário ● 06/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2448/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8707 e novo benefício previdenciário lhe foi concedido em 16.09.2015 até sofrimento, dor e risco a integridade, o qual causa como 10.03.2016, ID. d4ffc83. consequencia insegurança e temor. Assim sendo, defiro ao autor o pagamento da indenização prevista No caso dos autos o acidente suportado pelo autor o submeteu a no mencionado Art. 118 da lei 8213/91 e súmula 378

Judiciário ● 21/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2669/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2019 38856 Refere-se o dano moral à compensação pela ofensa aos direitos da No caso presente, sendo de natureza definitiva a lesão, não há personalidade, dentre os quais, encontra-se a integridade física, possibilidade de superação. nele implícito a saúde. Também se afere o dano moral pelo Os reflexos pessoais e sociais são verificados, na medida em que sofrim

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8564 ART. 118 DA LEI Nº 8.213/1991. o ofendido sente em relação a si mesmo. I - É constitucional o artigo 118 da Lei nº 8.213/1991 que assegura o Concluo destarte, pela ocorrência do dano moral. direito à estabilidade provisória por período de 12 meses após a ces Quanto ao valor da compensação pelo dano moral, tenho que não -sação do auxílio-doença ao em

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8572 atividades gerais o perito adotou a redução em 2,5%, reduzido em modo a desmotivá-lo à reiteração da conduta e de lhe advertir razão da concausa para 1,25%. quanto as cautelas a que se obriga no que pertine à dignidade e Com base em tais critérios adoto uma média, tendo em vista que o honra humana. autor pode trabalhar em outras funções que não exijam i

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9439 prejuízo que o ofendido prove haver sofrido." A publicidade da ofensa no caso presente é ampla, na medida em Grifei. que incapacidade da autora pode ser vista por qualquer pessoa na Ressalto que o dano moral tem como objeto do ressarcimento a medida em que lhe tolhe em parte os movimentos. honra subjetiva, ou seja, o sofrimento, a dor, a humilhação, o risco Leva

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 28884 relação entre a lesão identificada e os movimentos exercidos pelo dentre os quais, encontra-se a integridade física geradora da reclamante em seu contrato de trabalho com a RECLAMADA e compensação pelo dano moral. O dano moral é aferido pelo estabeleça, por favor, o nexo técnico (caso existente) entre as duas sofrimento, dor e risco e ofensa a integridade

Judiciário ● 24/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2481/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 35472 A última parte do art. 949 do CCB/2002, portanto, abrange a No caso presente o autor pede a pensão mensal vitalícia prevista no compensação por danos morais. caput do art. 950 do CCB/2002, mas, requereu o autor indenização Ressalto que o dano moral tem como objeto do ressarcimento à com fundamento no art. 186, 927 e 950 do CCB/2002. honra subjetiva, ou seja,

Judiciário ● 24/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2460/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10989 materiais, certo que é a compensação por dano moral é necessária. restituídos ao ofendido, que como consequência recebe uma Isso porque, o ambiente de trabalho causou, ainda que leve, lesão à compensação. integridade física temporária do autor. A integridade física, No caso presente constatou-se que fora temporária as sabidamente, se constitui por um

Judiciário ● 15/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9630 Dano Moral tendo em vista que há sequela em grau mínimo no punho direito, Requereu o autor a compensação por danos morais em razão da conforme apontado no laudo médico. doença ocupacional verificada. Assim sendo, defiro ao autor a compensação por dano moral, no Refere-se o dano moral à compensação pela ofensa aos direitos da valor acima mencionado. pers