Judiciário ● 24/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2524/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 232 A quatro, porque a prova testemunhal pode ser considerada dividida pagas; b) horas de sobreaviso c) décimos terceiros salários do no aspecto, porquanto a testemunha trazida pela reclamada período (Súmula 45, do Egrégio TST); d) férias e férias confirmou os pagamentos recebidos a título de despesas com proporcionais mais 1/3 (Súmula 151, do E. TST); e) aviso p

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 39 QUANTIDADE DE ANOS ATÉ COMPLETAR 75 ANOS 42008 sensações de impotência e desequilíbrio emocional conforme aponta o laudo. 36 Inegável portanto a ofensa ao direito da personalidade e como QUANTIDADE DE MESES - 13 meses por ano considerando o 13º consequência, a obrigação compensatória. salario Trata-se o dano moral de dano in re ipsa, o qual, comprovado o

Seção II ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2104 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/09/2016 ARGUIU O CONTESTANTE A CARENCIA DE ACAO POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR, AO ARGUMENTO DE QUE A INSCRICAO RESTRITIVA, ALEM DE LEGITI MADA PELA INADIMPLENCIA DA AUTORA, FOI DEVIDAMENTE BAIXADA APOS O PAGAMENTO, INEXISTINDO PRETENSAO RESISTIDA. O PLEITO INDENIZATOR IO ENCONTRA-SE FUNDAMENTADO NA PERMANENCIA DA INSCRICAO RESTRITIV A MESMO APOS O PAGAMENTO, E NAO NA AUSENCIA D

Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3462/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2022 7222 (...) direito. Abaixo, a fundamentação para a conclusão pericial sobre o nexo. Assim sendo, presentes os requisitos contidos no art. 19 e 20, II, da i) Testes de avaliação do ombro direito mostram-se positivos, lei 8213/91, bem como do art. 186 e 927 do Código Civil vigente, denotando ombro funcionalmente alterado. consequentemente, presente a obrigação inde

Judiciário ● 27/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3110/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2020 1667 superioras hierárquicas e outros empregados da escola. Quanto aos danos morais, considerando a revelia aplicada ao Ainda em consequência da confissão do reclamado, a Origem reclamado, entendo que deve ser mantida a condenação, tomou por verdadeira a assertiva da obreira, sobre o furto de considerando-se verdadeiros os fatos narrados pela reclamante. aparelho de

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10442 perda da capacidade do autor de 25%. sofrimento, dor e risco a integridade, o qual causa como Assim sendo, defiro ao autor o pagamento da indenização consequência insegurança e temor. equivalente a 25% do piso da categoria, multiplicados pela No caso dos autos o acidente suportado pelo autor o submeteu a quantidade de meses até que o autor complete 75 anos de

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESTE OMBRO CARREGA UM DEFICIT NO SEU 6295 degenerativa no ombro direito, com agravamento em razão das FUNCIONAMENTO EM GRAU MÉDIO E PELA TABELA DA condições de trabalho na reclamada. SUSEP PODE SER DE TAL FORMA DETERMINADO: O reclamante recebeu auxílio doença acidentário, o que corrobora a Anquilose total de um dos ombros 25% tese de que o trabalho contribuiu para

Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 28927 Destaque-se, ainda, que no tocante aos quesitos do Juízo, o Sr. reclamada, um em 18/07/2011 e outro em 15/01/2014, verifica-se Perito respondeu que: que desde então, o autor esteve em constante tratamento (Id 1- O(a) reclamante é portador(a) da doença ou lesão indicada na eb4faa3 - pág 12) devido à lesão na coluna lombar, o que restou inicial? confirmado

Judiciário ● 17/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2519/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 525 integrativo, ou seja, o pedido recursal não visa à impugnação dos exame jurisdicional apreciou todas as questões de fato e de direito, fundamentos da decisão, consoante se infere do art.1022 do alegadas em sede de recurso ordinário, consoante a CPC/15. Não são cabíveis, portanto, objetivando a reforma ou fundamentação supracitada. O embargante utiliza-se da

Judiciário ● 29/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1967/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 3878 Parecer do d. membro do Parquet dispensado. cf8e473 - pág.6). Relatado o feito. A reclamada nega os argumentos constantes da exordial e aponta que a autora não indica sequer o nome dos superiores que a teriam FUNDAMENTAÇÃO constrangido; tratando-se tão somente de rotina de controle e VOTO fiscalização. Presentes os pressupostos de admissibilidade, conheço do