10.001 resultados encontrados para objeto dos presentes - data: 23/07/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2034 451.01.2008.025046-4/000000-000 - nº ordem 1673/2008 - Embargos de Terceiro - CLAUDINEI DE OLIVEIRA MARQUES X SANTA LÚCIA INCORPORADORA S/C LTDA - Expeça-se mandado para cancelamento do arresto objeto dos presentes embargos e, em seguida, arquivem-se os autos, feitas as necessárias anotações. - ADV LAU
0003294-15.2013.403.6134 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 000082156.2013.403.6134) LUCIANO NOGUEIRA DA SILVA X LUCINEIDE BEZERRA DA SILVA(SP119510 RENATO SALVADOR MARTINS) X FAZENDA NACIONAL Complemento o despacho anterior nos seguintes termos:Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos termos da Lei 1.060/50, como requerido.Determino a suspensão da Execução Fiscal nº 000082156.2013.403.6134, no que tange ao bem objeto dos presentes embargos, nos termos do art
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 417 2033 integralmente satisfeito. No silêncio, presumido o adimplemento total, conclusos para extinção da execução. 4. Não efetuado o pagamento espontâneo e, tendo sido requerida a penhora on line, venham conclusos. Caso não tenha sido requerida a penhora on line, expeça-se mandado de penhora e avaliação.
2261/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Julho de 2017 9416 Intimem-se as partes. Junte-se cópia desta nos autos principais. Nada mais. Fundamentação Votuporanga, 30 de junho de 2017. JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto Processo: 0010846-60.2017.5.15.0027 EMBARGANTE: DEACO COMERCIAL DE FERRO E ACO LTDA sy EMBARGADO: CESAR DE LIMA SANTOS Sentença SENTENÇA A pretensão objeto dos presentes embarg
3096/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Novembro de 2020 EMBARGADO 19180 GRANAUTICA COMERCIO DE MARMORES, PEDRAS E GRANITOS LTDA - ME O embargante é terceira pessoa estranha à relação da ação principal nº 1000762-02.2018.5.02.0482, detém a propriedade do veículo penhorado, daí legitimado à propositura da ação de terceiro. Intimado(s)/Citado(s): - EDIMARIO ALVES DA SILVA Conheço da medida. No mérito, procede. O em
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7304/2022 - Quarta-feira, 2 de Fevereiro de 2022 18 REQUERIDO: JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE RIO MARIA/PA DECISÃO/OFÍCIO N.º /2022-CGJ EMENTA: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. DESISTÊNCIA. HOMOLOGAÇÃO. ARQUIVAMENTO. Trata-se de pedido de providências formulado pelo Advogado Mário Mansour Pinheiro Bartha (OAB/PA 26.008) em desfavor do Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Rio Maria/PA. Verifica-se que estes autos foram inserido
Considerando ter se esgotado o objeto dos presentes autos, dê-se prosseguimento nos autos principais 0001397-72.2018.4.03.6005 à fiscalização das medidas impostas para liberdade provisória. Arquivem-se os presentes autos. Ciência ao MPF. PONTA PORÃ, data da assinatura eletrônica RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA Juiz Federal Substituto PONTA PORã, 14 de dezembro de 2020. LIBERDADE PROVISÓRIA COM OU SEM FIANÇA (305) Nº 0001496-42.2018.4.03.6005 / 1ª Vara Federal de Ponta Porã REQUE
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1326 139 GUANDOLINI OAB/SP. 195.754-E. - ADV JOSE ANTONIO FRANZIN OAB/SP 87571 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB/ SP 139663 - ADV DAIANE FIRMINO ALVES OAB/SP 318556 019.01.2012.020270-2/000000-000 - nº ordem 2681/2012 - Carta Precatória Cível - Oitiva - TRANSPORTADORA CONTATTO LTDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE MI
3508/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7884 Suspendam-se os atos executórios nos autos principais, em relação ao objeto dos presentes embargos, certificando-se. Processem-se, intimando a parte contrária, para querendo, PODER JUDICIÁRIO impugnar os embargos. JUSTIÇA DO Decorrido o prazo legal, voltem conclusos. ITANHAEM/SP, 01 de julho de 2022 VINICIUS MAGALHAES CASAGRANDE Juiz do Trabalho Titular INTIMA�
2185/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Advogado(a): FREDISON DE SOUSA COSTA Executado: ESTADO DO PIAUI Advogado(a): MIRNA GRACE CASTELO BRANCO DE LIMA Fica a parte exequente, por seu patrono, notificada para tomar conehcimento da da sentença dos embargos à execução proferida nos autos:Ante o exposto, julgo IMPROCEDENTES os pedidos objeto dos presentes Embargos à Execução propostos por ESTADO DO PIAUÍ - PI em