Seção II ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1660 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/10/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 31/10/2014 IME: INERENTE AO TIPO, POSTO QUE O INTENTO DO ACUSADO ERA AFERIR LUCRO; 6 - CIRCUNSTANCIAS DO CRIME:O ACUSADO SE APROXIMOU DA VITI MA EM MEIO A MULTIDAO PARA QUE NESTA SITUACAO A VITIMA NAO PERCEB ESSE SUA ACAO E FOSSE MAIS FACIL SUA FUGA, POREM, A VITIMA NOTOU SUA ACAO E GRITOU, ASSIM SEU NAMORADO PERSEGUIU O ACUSADO CONSEGU INDO ALCACA-LO; 7 - CONSEQUENCIAS DO CRIME: N

Seção III ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 ; CONDUTA SOCIAL, AQUELA ALTURA COM O REGISTRO DE DIVERSOS OUTROS DESVIOS DE COMPORTAMENTO PENALMENTE RELEVANTES E QUE SE ERIGEM C OMO APTOS A CONCEBE-LA COMO ADEQUADA. NADA SE AFERIU A RESPEITO D E SUA CONVIVENCIA FAMILIAR E LABORAL, DO QUE SE PRESUME SEJAM NOR MAIS. POR CONSEGUINTE, E POSSIVEL ADMITIR-SE ESTA CIRCUNSTANCIA J UDICIAL SUBJETIVA, PARCIALMENTE, EM SEU FA

Seção III ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2372 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 19/10/2017 Publicação: sexta-feira, 20/10/2017 ADV IND : 25292 GO - LUIZ CAMARGO DE BRUM DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL, PARA CONDENAR O DENUNCIADO EDER CARVALHO SILVA, JA QUALIFICADOS NOS AUTOS, NAS PENAS DO ARTIGO 155, CAPUT, DO CODIGO PENAL. EM AT ENCAO AS DIRETRIZES DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CODIGO PENAL, E AO PRI NCIPIO DA INDIVIDUALIZACAO DAS PENAS, CONFORME PRECEITUA A

Seção III ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 GRAVE AMEACA CONSISTENTE EM INTIMIDACAO E COACAO VERBAL. INVERSA O DA POSSE CONFIGURADA AINDA QUE POR POUCO TEMPO. CRIME CONSUMADO . CONCURSO FORMAL. OCORRENCIA. CO-AUTORIA. ATENUANTES JA CONSIDER ADAS NA SENTENCA. RECURSO DESPROVIDO. 1 A INTIMIDACAO PROVOCADA P ELOS ASSALTANTES QUANDO DA SUBTRACAO, A IMPEDIR QUALQUER REACAO D E VITIMAS POR MEDO, CONSISTE EM GRAVE AME

Seção II ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1808 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 18/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 19/06/2015 TRAR NECESSARIA TENDO EM VISTA OS ATOS PRATICADOS PELO DENUNCIADO , OU SEJA, EM 01(UM) ANO E 08(OITO) MESES DE RECLUSAO E 05 DIAS-M ULTA, PERFAZENDO UM TOTAL DE 06(SEIS) ANOS E 08 (OITO) MESES DE R ECLUSAO E 20 DIAS-MULTA, TORNANDO-A DEFINITIVA POR NAO ESTAR PRES ENTE QUALQUER CIRCUNSTANCIA AGRAVANTE, ATENUANTE E CAUSAS ESPECIA IS DE DIMINUICAO DE PENA. ATENTO AO DISPOS

Seção III ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2612 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 18/10/2018 Publicação: sexta-feira, 19/10/2018 . A DEFESA DA ACUSADA, EM SEUS MEMORIAIS (FLS. 177/178), POSTULOU A ABSOLVICAO DA RE, DEVENDO SE APLICAR EM SEU FAVOR O PRINCIPIO IN DUBIO PRO REO. VIERAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SENTENCA. E O RE LATORIO. DECIDO. II - FUNDAMENTACAO: VERSAM OS AUTOS SOBRE O DELI TO PREVISTO NO ARTIGO 157, 2, INCISOS I E II, DO CODIGO PENAL, CU JA PRATICA FORA ATRIBUIDA A RE NATALIA BORGES

Seção III ● 30/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2619 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 30/10/2018 Publicação: quarta-feira, 31/10/2018 DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE A PRETENSAO PUNITIVA ESTATAL PAR A CONDENAR AMAURI PEREIRA DE MOURA, QUALIFICADO NOS AUTOS, NAS SA NCOES DO ARTIGO 157, 2, INCISOS II, DO CODIGO PENAL E DO ARTIGO 2 44-B DA LEI N 8.069/90 ATENTO AS DIRETRIZES DO DISPOSTO NO ARTIGO 5, INCISO XLVI, DA CONSTITUICAO FEDERAL, BEM COMO NOS ARTIGOS 59 E 68, AMBOS DO CP, PASSO A DOSIM

Seção III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2623 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 06/11/2018 Publicação: quarta-feira, 07/11/2018 M SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO EM 08/08/2017 (FL. 126), FATO QU E, EMBORA NAO POSSA SER CONSIDERADO PARA FINS DE REINCIDENCIA OU MAUS ANTECEDENTES, POR SER POSTERIOR AO CRIME NOTICIADO NA DENUNC IA DA PRESENTE ACAO PENAL, REVELA O PERFIL DO REU PARA O COMETIME NTO DE INFRACOES PENAIS. ISSO PORQUE, MESMO RESPONDENDO AO PROCES SO CRIMINAL ORA EM JULGAMENTO, COMETEU OUTR

Seção III ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2273 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 22/05/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 23/05/2017 MERCADO E, ASSIM, LUCELIA, DESLOCA-SE ATE LA, OPORTUNIDADE EM QUE O RECONHECE E ELE E PRESO; CONSEQUENCIAS DOS FATOS, NAO GRAVOSAS DO PONTO DE VISTA PATRIMONIAL, HAJA VISTA QUE O OBJETO SUBTRAIDO FOI ARRESTADO E, NA SEQUENCIA, RESTITUIDO A LUCELIA. TODAVIA, DE NOTA-SE SERIA AFETACAO PSICOLOGICA E MORAL, PELO FATO DE AS SUBTR ACOES TEREM SE OPERADO MEDIANTE VIOLENCIA EXE

Seção II ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2546 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 13/07/2018 Publicação: segunda-feira, 16/07/2018 EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO MINIMO LEGAL. EMBORA PRESENTE A ATENUANTE DA CONFISSAO (ART. 65, III, D, DO CP), DEIXO DE ATENUAR A PENA, EIS QUE FIXADA NO MINIMO LEGAL SUMULA 2314 DO STJ. ANTE A CAUSA DE AUMENTO DE PENA DO ART. 157, 2, INCISOS I E II, DO COD IGO PENAL, MAJORO A PENA EM APENAS 1/3, MINIMO LEGAL5, PERFAZENDO 05 ANOS E 04 MESES DE RECLUSAO. OBSERVADA A PRO