Seção III ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1784 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 EDESIO DA SILVA BARBOSA MARIA VALDIVINA GUIMARAES BARBOSA ADV REQTE : 1763 GO - ARIVALDO DA SILVA CHAVES 24623 GO - MARCUS APRIGIO CHAVES 30073 GO - VITOR OLIVEIRA DE ALARCAO 29493 GO - IURE DE CASTRO SILVA DESPACHO : "RECOLHA A PARTE AUTORA AS DESPESAS POSTAIS, NO PRAZO DE 05 (CIN CO) DIAS - 02 DESPESAS POSTAIS - PARA ENCAMINHAMENTO DAS CARTAS DE CITAÇÃO." =======

Seção II ● 21/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 EFA POR DIA DE CONDENACAO, DURANTE 06 (SEIS) HORAS SEMANAIS, EM I NSTITUICAO A SER DESIGNADA PELO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL, SITUADO NO FORUM DESEMBARGADOR FENELON TEODORO REIS, SALA 123, D E ACORDO COM AS NECESSIDADES DA INSTITUICAO E AS APTIDOES DO CUMP RIDOR. EM RAZAO DISSO, DEIXO DE SUSPENDER A EXECUCAO DA PENA, CON FORME PREVISAO DO ARTIGO 77, INCISO III,

Seção III ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2706 - SEÇÃO III Disponibilização: quarta-feira, 13/03/2019 Publicação: quinta-feira, 14/03/2019 A: NAO E POSSIVEL A SUBSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE P OR RESTRITIVAS DE DIREITOS, EM RAZAO DE A INFRACAO PENAL TER SIDO PRATICADA MEDIANTE GRAVE AMEACA A PESSOA, CONSOANTE VEDACAO ESTA MPADA NO ARTIGO 44, INCISO I, DO CODIGO PENAL. CUSTAS PROCESSUAIS : CUSTAS PELO ACUSADO. REPARACAO DOS DANOS: NAO HA DANO MATERIAL A SER REPARADO, VEZ QUE O OBJETO SUBTRAIDO

Seção III ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 MPOSTAS POR FORCA DE OUTRAS MEDIDAS CAUTELARES (ART. 282, 4O). AR T. 313. NOS TERMOS DO ART. 312 DESTE CODIGO, SERA ADMITIDA A DECR ETACAO DA PRISAO PREVENTIVA: I - NOS CRIMES DOLOSOS PUNIDOS COM P ENA PRIVATIVA DE LIBERDADE MAXIMA SUPERIOR A 4 (QUATRO) ANOS; II - SE TIVER SIDO CONDENADO POR OUTRO CRIME DOLOSO, EM SENTENCA TRA NSITADA EM JULGADO, RESSALVADO O DISPOSTO NO

Seção II ● 10/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2543 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 10/07/2018 Publicação: quarta-feira, 11/07/2018 SITUACAO FINANCEIRA DO ACUSADO, DEIXO DE CONDENA-LO AO PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. DA REPARACAO DO DANO. DEIXO DE ARBITRAR V ALOR PARA A REPARACAO DOS POSSIVEIS DANOS CAUSADOS PELA INFRACAO, CONFORME PREVISAO DO INCISO IV, DO ARTIGO 387 DO CODIGO DE PROCE SSO PENAL, VISTO QUE NAO HA NOS AUTOS PEDIDO E NEM ELEMENTOS SUFI CIENTES PARA A MENSURACAO DO PREJUIZO SUPORTA

Seção III ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2202 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 02/02/2017 ROBERTO FELICIANO GIACHETTA : 19366 GO - MELISSA ANDREA LINS PELIZ 22626 GO - GLAUCO HENRIQUE MATWIJKOW DE FREITAS 40083 GO - ANA CAROLINA ANDRADE CARNEIRO DESPACHO : DESPACHO REMETAM-SE OS AUTOS A PROCURADORIA PARA MANIFESTACAO, CO M FULCRO NO ART. 25, UNICO, DA LEF. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/GO, 27 D E JANEIRO DE 2017. CRISTIAN BATTAGLIA DE MEDEIROS JUIZ DE DIREITO ADV EXEQ

Seção III ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2042 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/06/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/06/2016 31510 GO - BREYDER FERREIRA DA SILVA DESPACHO : AUTOS: 201504070466 DESPACHO ATENTO AO OFICIO DE FLS. 335/337, AG UARDE-SE A AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO, BEM COMO O PROFER IMENTO DE SENTENCA PARA DELIBERACAO ACERCA DOS BENS APREENDIDOS. OFICIE-SE A 5 DELEGACIA DISTRITAL DE POLICIA DESTA COMARCA, PARA QUE REMETA OS BENS APREENDIDOS, CONFORME TERMO DE EXIBICAO E A

Seção II ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2553 - Seção II Disponibilização: terça-feira, 24/07/2018 Publicação: quinta-feira, 26/07/2018 ENTES OS FUNDAMENTOS DA PRISAO PREVENTIVA, PERMITO A SENTENCIADA AGUARDAR O PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DE SEGUNDO GRAU EM LIBERDADE, DESTACANDO QUE, NO CASO DE RECURSO, VOLTAREI A ANALISAR A NECESSI DADE DE DECRETACAO DA PRISAO PREVENTIVA DO SENTENCIADO CASO SEJA CONFIRMADA A SENTENCA PELO SEGUNDO GRAU. DAS DISPOSICOES FINAIS. DA PENA DE MULTA. A PENA DE MULTA DEVERA SER PA

Seção II ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2555 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 27/07/2018 Publicação: segunda-feira, 30/07/2018 O HA ELEMENTOS PARA MENSURAR OS PREJUIZOS SUPORTADOS PELA OFENDID A, ATE MESMO PORQUE O OBJETO SUBTRAIDO FOI RECUPERADO. NO ENTANTO , RESSALTO QUE, CASO QUEIRA, A VITIMA PODERA POSTULAR NO JUIZO CI VEL A REPARACAO DOS DANOS MATERIAIS E MORAIS PORVENTURA SOFRIDOS. DOS DIREITOS POLITICOS: TRANSITADA EM JULGADO A SENTENCA CONDENA TORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS OS DI

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 NATUREZA : FLAGRANTE VITIMA : COLETIVIDADE INDICIADO : WELLINGTON DA SILVA FRANCISCO DESPACHO : RECEBO O PRESENTE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, O QUAL, POR ESTAR, PRIMA FACIE, FORMALMENTE ESCORREITO, HOMOLOGO. WELLINGTON DA SIL VA FRANCISCO FOI PRESO POR POLICIAIS CIVIS, NO DIA 8/8/2018, POR VOLTA DE 9H, NA AVENIDA GOIAS, SETOR AEROPORTO, PORANGATU/GO, PEL A SUPOSTA PRA