Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 940 2081 Mantenho a custódia cautelar para preservação da ordem pública e aplicação da lei penal. Não é o caso de deliberar sobre ressarcimento material mínimo. O celular foi recuperado em perfeitas condições (fl. 73) e não houve prejuízo para a loja (fl. 66). Taxa judiciária a cargo do condenado, na forma

Caderno único ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 12 de setembro de 2011 Circunscrição Judiciária do Nucleo Bandeirante Vara Criminal e Tribunal do Júri EXPEDIENTE DO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011 Juíza de Direito: Delma Santos Ribeiro Juíza de Direito Substituta: Maria Graziela Barbosa Dantas Diretora de Secretaria: Glenda de Arruda Paranagua Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 2154-7/10 - Acao Penal - R: JULIO CEZAR SANTANA GUIMARAES. Adv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 2242 PROCESSO :0004369-60.2020.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : J.V.L.C. ADVOGADO : 999999/DP - DEFENSORIA PUBLICA DE SÃO JOSE DO RIO PRETO VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO CLASSE REQTE VARA:ANEXO :1006866-30.2020.8.26.0576 :PRODUÇÃO ANTECIPADA DE

Caderno 2 - Judiciário ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de abril de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2828 987 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE IPUEIRAS JUIZ(A) DE DIREITO RHAILA CARVALHO SAID DIRETOR(A) DE SECRETARIA ANTONIO WELINGTON SARAIVA INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0553/2022 ADV: GUILHERME AUGUSTO DE SOUSA MOREIRA (OAB 29314/CE), ADV: PAULO EDUARDO PRADO (OAB 24314A/ CE), ADV: EDUARDO GALDAO DE ALBUQUERQUE (OAB 138646/SP) - Processo 0200070-28.2022.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1235 1518 Processo nº.: 348.01.2012.004011-3/000000-000 - Controle nº.: 000374/2012 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X RAPHAEL VALERIANO e outro - Fls.: 0 - Autos nº 374/12.Vistos.As alegações contidas na resposta à acusação não encontra respaldo da absolvição sumária.Mantenho o recebimento da denúncia e designo o

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoas inocentes, aproveitando-se de um ambiente que dificulta o trabalho estatal de fiscalização. Um ônibus de transporte comporta dezenas de passageiros, cada um com diversas bagagens, acomodadas em diversas partes do ônibus (bagageiro inferior, bagageiro acima do banco ou entre os próprios passageiros). Isso pode tornar o ambiente confuso para identificação dos proprietários de uma determinada mala. Não se ignora que as empresas de transporte possuem mecanismos de controle da bagage

Caderno 2 - Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2947 896 ADV: JOSE ARGENILDO PEREIRA DE SOUSA FILHO (OAB 25041/CE), ADV: ANTONIO NIVANDO FREITAS MARTINS (OAB 28060/CE), ADV: WESLLEY THAINEY VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 38782/CE) - Processo 0007891-42.2018.8.06.0085 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Erison Prata de Andrade - João Paulo dos Santos Rodrigues e outros - Desta forma, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3123 1171 No mais, considerando a restrição ao ingresso de pessoas nas dependências do fórum desta Comarca, o comparecimento mensal do investigado em Juízo só será obrigatório após o retorno das atividades regulares, cabendo a ele cumprir as demais condições impostas, qual seja, não se ausentar da Comarca

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 30/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

pessoas inocentes, aproveitando-se de um ambiente que dificulta o trabalho estatal de fiscalização. Um ônibus de transporte comporta dezenas de passageiros, cada um com diversas bagagens, acomodadas em diversas partes do ônibus (bagageiro inferior, bagageiro acima do banco ou entre os próprios passageiros). Isso pode tornar o ambiente confuso para identificação dos proprietários de uma determinada mala. Não se ignora que as empresas de transporte possuem mecanismos de controle da bagage

Caderno 2 - Judiciário ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2895 713 do Exército a fim de serem destruídos, ou, caso estejam em boas condições de uso, que seja dada a destinação legal pelo referido órgão, como doação aos órgãos de segurança pública, nos termos do art. 25 da Lei nº 10.826/2003 e do art. 278, caput, do Provimento nº 02/2021/CGJ/CE. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE DELITOS DE TRAFICO DE DRO